TJSP 23/11/2022 -Fch. 729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
729
Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador);
Apelado: Bernarda Carvalho de Araujo Rocuback; Advogado: Edvanio Gonçalves Marques (OAB: 403367/SP); Advogado: Edvan
Gonçalves Marques (OAB: 360967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011727-79.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011727-79.2022.8.26.0482; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Elisabeth de Paula Serrano; Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/
SP); Apelante: Eliseu Lima de Paula; Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP); Apelante: Helton da Silva Medeiros;
Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP); Apelante: Eliete Lima de Paula; Advogado: Linerio Ribeiro de Novais
(OAB: 61110/SP); Apelante: ELIANE DE PAULA LIMA; Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP); Apelante: ELIAS
LIMA DE PAULA; Advogado: Linerio Ribeiro de Novais (OAB: 61110/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011816-31.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101181631.2022.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Banco Safra S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:
71318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011987-70.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011987-70.2021.8.26.0037; Reintegração ou
Readmissão; Apelante: Andre Luis Viola de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 342696/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Advogado: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012009-57.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1012009-57.2022.8.26.0405; Atos Administrativos; Apelante:
Município de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) (Procurador); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012113-38.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1012113-38.2022.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos;
Advogado: Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP); Advogado: Jose Carlos Peres de Souza (OAB: 21201/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012265-97.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1012265-97.2022.8.26.0405;
Atos Administrativos; Apelante: Município de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP)
(Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012350-09.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1012350-09.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maxlav Lavanderia Especializada
S.a.; Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013361-39.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013361-39.2022.8.26.0344; Fornecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º