TJSP 22/11/2022 -Fch. 5427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3634
5427
Intime-se. - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB
57835/SP)
Processo 1005098-87.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense
de Educação - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 15 dias para que a autora cumpra o determinado a fls. 66, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: RONALDO VIANNA (OAB 211866/SP), JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP)
Processo 1005361-22.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hangar 71
Comércio de Borracha e Seus Derivados Ltda Me - Esk Rubber Industria de Elastomeros Eireli - Vistos. Expeça-se carta de
intimação da exequente, nos termos da sentença proferida (fls. 45). Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV:
ANDRE MIELKE FORATO (OAB 338359/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), ANDRÉ FORATO ANHÊ
(OAB 230056/SP)
Processo 1005462-64.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - JOSEFA MARIA DA SILVA - BANCO PAN
S.A. - Vistos. 1. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze), dias manifestem-se sobre o laudo do perito do
juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na
forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mais, reiterese o ofício de fls. 173. Intime-se. - ADV: JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB 208650/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007505-47.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Presidente Comércio de
Materiais Para Construção Ltda - ME - - DDD Transportes e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - David de Oliveira Resende Junior
- - Deivison de Oliveira Resende - Andrade Britta Construtora e Pavimentadora Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 768: manifeste-se o
exequente no prazo de quinze dias, consignando que compete às partes se contatarem por meio de seus patronos a fim de tentar
a composição extrajudicial, cuja minuta do acordo, devidamente subscrita pelos interessados, deverá ser juntada aos autos para
analise do Juízo, observando que, nos termos do artigo 3º, § 2º e 3º, do CPC, a conciliação deverá ser priorizada para a solução
do conflito. 2. Caso seja informado a impossibilidade de acordo entre as partes e, considerando os esclarecimentos prestados
pelo Sr. Administrador a fls. 767, fica determinado, desde já, a expedição de carta precatória para nomeação de administrador
judicial para apresentação da forma de administração e plano de pagamento da penhora sobre o faturamento das executadas,
conforme disposto na decisão de fls. 369. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP), FERNANDO
CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
Processo 1008857-93.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Augusto Silva dos Santos - Leandro Augusto de
Mateo Veículos - Me (Lam Multimarcas) - Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, a complexidade
do trabalho a ser realizado e a especialização técnica exigida, fixo os honorários periciais na quantia correspondente a R$
4.920,00, conforme estimado a fls. 107. Consigno que é o valor similar fixado em perícias da mesma natureza realizadas em
outros processos em tramite perante este Juízo. Assim, concedo o prazo de quinze dias para que o réu efetue o depósito de sua
cota parte, correspondente a quantia de R$ 2.460,00. 2. Sem prejuízo, considerando a data em que foi solicitada a reserva dos
honorários devidos pelo autor, determino solicite-se à Defensoria Pública informações a respeito de sua reserva. 3. Comprovado
o depósito e a reserva, intime-se o Sr. Perito para que inicie os trabalhos no prazo de cinco dias. Laudo em trinta dias. Intimese, a Defensoria Pública, pessoalmente por meio do portal eletronico. - ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP),
ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 1009463-29.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - MELISSA RUIZ DE OLIVEIRA
(MENOR) - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Intime-se novamente o IMESC, para
que providencie a remessa do laudo pericial a este Juízo, com urgência. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado 555/2022,
poderá a parte autora ou seu patrono, encaminhar e-mail para a Ouvidoria do IMESC, anexando cópia deste despacho, para
o seguinte endereço eletrônico: https://www.imescm.sp.gov.br/index.php/ouvidoria. A presente decisão valerá como OFÍCIO,
cabendo a parte autora o respectivo encaminhamento ao órgão competente. Intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico Intimese, o IMESC, pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: JANAINA BITTENCOURT DO AMARAL L. BARBOSA (OAB 203510/SP),
MARTA OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 369543/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1010105-60.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistas dos
autos à para: ( X ) manifestar-se, em 15 (quinze dias) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/
intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do
Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento
válido ao feito. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 1010977-12.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - H Service Segurança e
Servicos- Eireli - Condominio Clarice Lispector - Vistos. 1. Fls. 628/629: assiste razão ao autor. 2. Assim, determino a intimação
do Condomínio requerido para que, na data da perícia, apresente os documentos solicitados pela Sra. Perita, referente a
Deivisson Paixão Mendonça. 3. No mais, deverá a serventia certificar se o aviso de recebimento de fls. 543 esta arquivado em
cartório e, em caso positivo, deverá providenciar sua entrega, mediante termo, à Sra. Perita, conforme solicitado a fls. 624. Em
caso negativo, deverá intimar a Sra. Perita para que, no prazo de quinze dias, informe a respeito da possibilidade da perícia
mediante analise do documento digitalizado nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS SÉRGIO DIAS ANDRADE JÚNIOR (OAB
379857/SP), JAIRO PEREIRA DE SOUZA (OAB 324920/SP)
Processo 1011805-08.2021.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora/exequente/
interessada providencie o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Ressalto que os valores atualizadas e
orientações sobre o recolhimento podem ser consultados junto ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), na opção Diligência dos Oficiais de Justiça. No silêncio, intime-se
pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento
(artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram
andamento válido ao feito - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1012211-97.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCEDUCA SOCIEDADE
DE EDUCAÇÃO LTDA - ME - Vistos. Fls. 177: a certidão do Sr. Oficial de Justiça encontra-se diponibilizada e liberada nos autos
às fls. 173. Sendo assim, manifeste-se o(a) autor/exequente, no prazo de quinze dias, em termos de seguimento do feito.
No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA
MESTRENER (OAB 149258/SP)
Processo 1012963-35.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marileide da Silva Nascimento - Vistas dos
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