TJSP 14/10/2022 -Fch. 2081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
2081
Apelante: Joaquim Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Messias Pereira - Apelante: Pedro Gaonçalves Ferreira Apelante: Claudio Ferreira de Oliveira - Apelante: Joao Santos Almeida - Apelante: Jose Ferreira da Silva - Apelante: Deusdete
Francisco da Silva - Apelante: Odair Pires de Lima - Apelante: Rubens Carneiro Filho - Apelante: Reginaldo Alves de Mello
- Apelante: Claudimeire Maria de Oliveira dos Santos - Apelante: Wilson Guimaraes Alvares - Apelante: Antonio Brito da Silva Apelante: Mario Sorocaba - Apelante: Argentino Pereira da Silva - Apelante: Ademar Galvanine - Apelante: Decio Gonçalves de
Melo - Apelante: Marlene Lucia dos Santos - Apelante: Benedito Adao da Fonseca - Apelante: Aparecida de Souza - Apelante:
Maria Ines Rodrigues - Apelante: Luzia Paschoalini da Silva - Apelante: Regina Cleide Afonso Barradas Medina - Apelante:
Edilson Caramico Rodrigues dos Santos - Apelante: Pedro Luiz de Godoy - Apelante: Joao Feitosa de Melo - Apelante: Waldecir
Carvalho da Silva - Apelante: Nilton Alves Santos - Apelante: Jose Maria Vilaça - Apelante: Anita Cristina dos Santos Sanches
- Apelante: Andre Sanches Sanches Filho - Apelante: Maria de Fatima Lopes Rocha Santos - Apelante: America Carvalho da
Silva - Apelante: Custodio Moreira - Apelante: VAlter Antonio da Silveira - Apelante: Paulo Sergio Ferreira - Apelante: Carlos
Guerra Ramos - Apelante: Jose Aparecido da Fonseca - Apelante: Deovaldo Zamboni - Apelante: Joao Vaz Pedroso - Apelante:
Aparecido Jose dos Santos - Apelante: Ademar Galvanine - Apelante: Decio Gonçalves de Melo - Apelante: Marlene Lucia dos
Santos - Apelante: Benedito Adao da Fonseca - Apelante: Aparecida de Souza - Apelante: Maria Ines Rodrigues - Apelante: Luzia
Paschoalini da Silva - Apelante: Regina Cleide Afonso Barradas Medina - Apelante: Edilson Caramico Rodrigues dos Santos Apelante: Pedro Luiz de Godoy - Apelante: Joao Feitosa de Melo - Apelante: Waldecir Carvalho da Silva - Apelante: Nilton Alves
Santos - Apelante: Jose Maria Vilaça - Apelante: Anita Cristina dos Santos Sanches - Apelante: Andre Sanches Sanches Filho
- Apelante: Maria de Fatima Lopes Rocha Santos - Apelante: America Carvalho da Silva - Apelante: Custodio Moreira - Apelante:
VAlter Antonio da Silveira - Apelante: Paulo Sergio Ferreira - Apelante: Carlos Guerra Ramos - Apelante: Jose Aparecido da
Fonseca - Apelante: Deovaldo Zamboni - Apelante: Joao Vaz Pedroso - Apelante: Aparecido Jose dos Santos - Dessa forma,
com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 319-38. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial,
com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 5 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB:
180136/SP) (Procurador) - Joel dos Reis (OAB: 133850/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 9000018-25.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Município de São Paulo Apelante: Joaquim Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Messias Pereira - Apelante: Pedro Gaonçalves Ferreira Apelante: Claudio Ferreira de Oliveira - Apelante: Joao Santos Almeida - Apelante: Jose Ferreira da Silva - Apelante: Deusdete
Francisco da Silva - Apelante: Odair Pires de Lima - Apelante: Rubens Carneiro Filho - Apelante: Reginaldo Alves de Mello
- Apelante: Claudimeire Maria de Oliveira dos Santos - Apelante: Wilson Guimaraes Alvares - Apelante: Antonio Brito da Silva Apelante: Mario Sorocaba - Apelante: Argentino Pereira da Silva - Apelante: Ademar Galvanine - Apelante: Decio Gonçalves de
Melo - Apelante: Marlene Lucia dos Santos - Apelante: Benedito Adao da Fonseca - Apelante: Aparecida de Souza - Apelante:
Maria Ines Rodrigues - Apelante: Luzia Paschoalini da Silva - Apelante: Regina Cleide Afonso Barradas Medina - Apelante:
Edilson Caramico Rodrigues dos Santos - Apelante: Pedro Luiz de Godoy - Apelante: Joao Feitosa de Melo - Apelante: Waldecir
Carvalho da Silva - Apelante: Nilton Alves Santos - Apelante: Jose Maria Vilaça - Apelante: Anita Cristina dos Santos Sanches
- Apelante: Andre Sanches Sanches Filho - Apelante: Maria de Fatima Lopes Rocha Santos - Apelante: America Carvalho da
Silva - Apelante: Custodio Moreira - Apelante: VAlter Antonio da Silveira - Apelante: Paulo Sergio Ferreira - Apelante: Carlos
Guerra Ramos - Apelante: Jose Aparecido da Fonseca - Apelante: Deovaldo Zamboni - Apelante: Joao Vaz Pedroso - Apelante:
Aparecido Jose dos Santos - Apelante: Ademar Galvanine - Apelante: Decio Gonçalves de Melo - Apelante: Marlene Lucia dos
Santos - Apelante: Benedito Adao da Fonseca - Apelante: Aparecida de Souza - Apelante: Maria Ines Rodrigues - Apelante:
Luzia Paschoalini da Silva - Apelante: Regina Cleide Afonso Barradas Medina - Apelante: Edilson Caramico Rodrigues dos
Santos - Apelante: Pedro Luiz de Godoy - Apelante: Joao Feitosa de Melo - Apelante: Waldecir Carvalho da Silva - Apelante:
Nilton Alves Santos - Apelante: Jose Maria Vilaça - Apelante: Anita Cristina dos Santos Sanches - Apelante: Andre Sanches
Sanches Filho - Apelante: Maria de Fatima Lopes Rocha Santos - Apelante: America Carvalho da Silva - Apelante: Custodio
Moreira - Apelante: VAlter Antonio da Silveira - Apelante: Paulo Sergio Ferreira - Apelante: Carlos Guerra Ramos - Apelante:
Jose Aparecido da Fonseca - Apelante: Deovaldo Zamboni - Apelante: Joao Vaz Pedroso - Apelante: Aparecido Jose dos Santos
- Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora e diante das decisões de fls. 415-22 e 433-9, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 302-17, de acordo com os Temas 5 e 810 do STF , com fundamento no art. 1.040, inc. I, do
Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) (Procurador) - Joel
dos Reis (OAB: 133850/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 9000512-36.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Gonzalez - Apelado:
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 10 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Eduardo Gonzalez (OAB: 1080/AC) - Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502
Nº 9018983-79.2009.8.26.0000 (994.09.024590-3) - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: J. A. E.
B. - Recorrente: E. E. B. - Recorrente: M. A. E. B. - Recorrente: F. A. L. W. - Recorrente: A. K. E. B. - Recorrido: P. M. de S. P. Vistos. Fls. 993/994: Para fins de bloqueio via Sisbajud, apresente a Municipalidade de São Paulo o valor atualizado do débito.
São Paulo, 7 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria
Celeste R de Azevedo (OAB: 63654/SP) - Orlando Maluf (fls. 283) (OAB: 43781/SP) - Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/
SP) - Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 9133630-87.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Nunes Godoi - Agravado: Dagoberto Freitas Gama Agravado: Victor Muniz Baptista - Agravado: Jose Valter de Oliveira da Silva - Agravado: Daniel Roseto do Prado - Dessa forma,
com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código
de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 377-8, com fulcro no art.
1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 7 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º