TJSP 05/10/2022 -Fch. 4471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3605
4471
JÚNIOR (OAB 190957/SP), CLAUDIANO SOARES DE SANTANA (OAB 8988/SE), ANDRE LUIZ SANTOS MENDES (OAB 5545/
SE)
Processo 0010026-52.2021.8.26.0477 (processo principal 1008735-68.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fixação
- I.A.M. - C.R.M. - Ante o exposto, rejeito a justificativa apresentada e DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante, pelo prazo
de 40 (quarenta) dias. Anoto que o executado para livrar-se solto precisará comprovar a quitação de todo o débito exigido à fls.
64, juntamente com as pensões que venceram no curso da execução, que se consideram automaticamente incluídas no pedido
inicial, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil e da Súmula do STJ nº 309. Expeça-se mandado de prisão. Após
o encaminhamento do MP, providencie a serventia a publicação da presente. Intime-se. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS
(OAB 372466/SP), TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP), LUCIANO PATRIANI JUNIOR (OAB 431608/SP)
Processo 0012092-10.2018.8.26.0477 (processo principal 1006104-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- S.G.A.F. - Diante do exposto, ante a ausência de comprovação de pagamento pelo alimentante, DECRETO sua prisão civil,
pelo prazo de 40 dias, pelo valor de fls. 135, mais as que se vencerem até a prisão. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP)
Processo 1002870-30.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1000283-11.2015.8.26.0477) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Espólio de Sebastião Eufrásio dos Santos - Marcius Delgado Ribeiro - Vista ao apelado para contrarrazões
pelo prazo legal. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), IZO SILVIO STROH (OAB 340430/SP), ELOA
MAIA PEREIRA STROH (OAB 89285/SP)
Processo 1005573-31.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S.X. - VISTOS. Encaminhe-se o feito a
Defensoria local para que indique um curador ao requerido Luiz Carlos. Com a nomeação, deverá o mesmo ser intimado para
apresentar a contestação. Int. - ADV: AMANDA LOPES TAVARES (OAB 467056/SP)
Processo 1006725-80.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.O.P. - M.L.O. - M.L.O. - A.H.O.P.
- Vista ao apelado para contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: LUMA LOPES TAVARES (OAB 392610/SP), TATIANE LOURENCO
BEZERRA (OAB 394578/SP), RAQUEL QUARESMA BONAVIDES (OAB 411893/SP)
Processo 1009199-87.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - A.P.P.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP)
Processo 1010840-13.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - A.G.S. - Vista ao apelado
para contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: PAMELA STOPASSOLI D’ALESSANDRO (OAB 199481/MG), REGINALDO
FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1012860-11.2021.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução O.T.J. - M.E.R.F. - Vista ao apelado para contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: ANDREIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB
219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/
SP), ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP)
Processo 1012991-93.2015.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D.F. J.F.C.L. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante, pelo prazo de 40 (quarenta) dias, pelo valor elencado em
fls. 199/201. Anoto que o executado para livrar-se solto precisará comprovar a quitação de todo o débito exigido, juntamente com
as pensões que venceram no curso da execução, que se consideram automaticamente incluídas no pedido inicial, nos termos do
artigo 323 do Código de Processo Civil e da Súmula do STJ nº 309. Expeça-se mandado de prisão. Após o encaminhamento do
MP, providencie a serventia a publicação da presente. Intime-se. - ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP),
PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP)
Processo 1013111-63.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma dos Santos Caetano Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento
dos autos. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 1014005-05.2021.8.26.0477 - Tutela Cautelar Antecedente - Exoneração - V.A.B. - M.W.B. - M.W.B. - V.A.B. - Vista
ao apelado para contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: SANDRA LELLIS AGUIAR (OAB 110970/SP), ANDRÉIA ANDRADE
FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP)
Processo 1015006-25.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.P.A. - - J.C.P.A. - R.C.P. - M.R.B.A. - Vista ao apelado para contrarrazões pelo prazo legal. - ADV: BEATRIZ GEORGIA SILVA (OAB 386603/SP),
ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), SILVIO DOS SANTOS NICODEMO (OAB 105144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2022
Processo 1004675-81.2021.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Ferreira de Souza - Adriana Ferreira de
Souza - Raquel Tavares de Souza e outro - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito. - ADV: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP), MARCUS ROGERIO COELHO
(OAB 408717/SP)
Processo 1005210-73.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP)
Processo 1005990-13.2022.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adeilton Andrade de Almeida Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento
dos autos. - ADV: TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 03/10/2022
PROCESSO :
0008292-32.2022.8.26.0477
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 9780/2013 - Praia Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º