TJSP 03/10/2022 -Fch. 39 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3603
39
TELETRABALHO
Deferido o pedido formulado pela Doutora ALYNE SOUSA DA SILVA, 3º JUÍZA SUBSTITUTA da 13ª Circunscrição de
ARARAQUARA, com o comparecimento ao Fórum 2 vezes na semana, permanecendo 3 dias em trabalho remoto, a partir de
30.09.2022.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.09.22:
Exonerando CRISTINA NADALINI, mat. 318.164-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Gláucia Fernandes Paiva, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
1.189/13 DA SPRH;
Designando o Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Votuporanga como posto de trabalho de CRISTINA NADALINI,
mat. 318.164-A, cessada designação e afastamento anterior, a partir da publicação, cessada a autorização para realizar
teletrabalho, a partir da mesma data;
Colocando ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE, mat. 357.991-A, à disposição do Ofício Criminal da Comarca de São
Sebastião, a partir da publicação, cessada a autorização para realizar teletrabalho, a partir da mesma data;
Nomeando ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE, mat. 357.991-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Cristina Nadalini (criado pela LC 1172/2012) junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Gláucia Fernandes Paiva, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO 1.914/14 DA SPRH.
De 29.09.22:
Nomeando RÉGIO EDUARDO COSTA BARBOSA FILHO, mat. 130.229-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Anna Clara da Rocha Gurgel Farias (criado pela LC 1172/2012), junto ao
Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra. Adriana Barrea, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 29.09.22:
Cessando a designação de JOSE LUCILIO DA SILVA FILHO, mat. 351.374-A, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário da Seção Processual I da Comarca de Itapevi, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando JOSE LUCILIO DA SILVA FILHO, mat. 351.374-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Vargem Grande
Paulista, a partir da publicação, cessada a autorização para realizar teletrabalho, a partir da mesma data;
Nomeando JOSE LUCILIO DA SILVA FILHO, mat. 351.374-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Maria Fernanda Macur (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Patrícia Érica Luna da Silva, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO 1.919/14 DA SPRH;
Designando ADRIANO SILVA SANTOS CAVALCANTE, mat. 366.031-A, Coordenador do Ofício Criminal da Comarca
de Itapevi, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I da referida unidade, a partir da data de
disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, ficando vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 29.09.22:
Exonerando KELLY MARIA BIN DA SILVA SANTOS, mat. 358.169-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual II do 3º Ofício Judicial da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º