TJSP 27/09/2022 -Fch. 3980 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
3980
os documentos apresentados não possuem força executiva, conforme artigo 784, do CPC. Int. - ADV: MIRIAN DOS SANTOS
SOUZA (OAB 70210/BA)
Processo 1013426-84.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diane
Peixoto Maia - Aviso do Cartório Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia de documento pessoal e de
comprovante de residência atualizado, em seu nome. - ADV: BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 468589/SP), MATHEUS
RAMOS NAKAMURA (OAB 470457/SP)
Processo 1013503-93.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marisa Helena
Testoni Athanasopoulos - - Elefterios Alexandros Athanasopoulos - Aviso do Cartório Providencie o requerente, no prazo de 15
dias, a retificação do endereçamento da petição inicial. - ADV: HELENA ATHANASOPOULOS (OAB 446784/SP)
Processo 1013505-63.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flávio
Aparecido de Andrade - - Karine Correia de Andrade - Aviso do Cartório Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a
retificação do endereçamento da petição inicial. - ADV: FABIO MACIEL ANTEVERE (OAB 409742/SP)
Processo 1013518-62.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Anderson Oliveira da
Costa Ribeiro - Aviso do Cartório Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a retificação do endereçamento da petição
inicial. - ADV: JAYME BAPTISTA JUNIOR (OAB 177775/SP)
Processo 1013544-60.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Raphael Briest Rodrigues
- Certifico e dou fé que encaminhei os autos para citação e intimação para oferecimento de resposta em quinze dias, em
cumprimento à determinação do Juízo, proferida face a possibilidade de dispensa da audiência de conciliação e de instrução
e julgamento, nos termos do Enunciado 05 do 4º Colégio Recursal da Capital (Lapa/Pinheiros). - ADV: MARCELO AUGUSTUS
PRETTO GARCIA PEREIRA (OAB 211991/SP)
Processo 1016386-47.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Liliana Souza de Oliveira Silva - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - A audiência virtual foi cadastrada na plataforma
Teams, da Microsoft, e o link de acesso enviado à autora e seu patrono, bem como ao patrono da requerida, preposto e
testemunha por ela indicada, via e-mail. O link de acesso à audiência não é individual, portanto, poderá ser reencaminhado pelo
patrono à parte ou eventual testemunha, se necessário. Recomenda-se a todos que participarão da audiência virtual o seguinte:
1) o ingresso pelo link da sala virtual com minutos de antecedência, para que, no horário de início da audiência, todos já estejam
a aguardar a admissão na sala e sejam prontamente admitidos; 2) a utilização de sala física e equipamentos adequados para a
realização do ato, a fim de evitar ruídos externos e deslocamentos durante o ato, pois todos deverão permanecer sentados; 3)
a utilização de trajes adequados à formalidade do ato a ser realizado. Eventual atraso para ingresso na sala ou para habilitação
de câmera e microfone poderá acarretar consequências processuais desfavoráveis. Conforme o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95,
a ausência do autor acarretará a extinção do processo, ao passo que, de acordo com o art. 20 da mesma lei, a ausência do réu
implicará que sejam reputados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do
Juiz. Quanto às testemunhas, a admissão do ingresso de cada uma delas na sala virtual poderá demorar, na medida em que
serão ouvidas separadamente, de modo que deverão aguardar conectadas até que sejam admitidas. - ADV: CAIO DE LUCCAS
(OAB 451815/SP), OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP), FERNANDA
ZAMPOL LOBERTO MARTINELLI (OAB 251891/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0737/2022
Processo 0006165-85.2022.8.26.0004 (processo principal 0004102-24.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Ricardo Galvão Fenley - Fica o requerente/exequente intimado para, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, título III, proceder a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), comprovando nos autos, no prazo de 30
dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: JESUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 454170/SP), FABIANA ALMEIDA COSTA
MARTINS (OAB 225674/SP)
Processo 0006435-12.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JEITTO
MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. - Fica designada audiência de tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
24/10/2022, às 15h30. Ficam as partes advertidas de que, na necessidade de oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer
independentemente de intimação. Esta audiência poderá ser feita de modo VIRTUAL. Assim, Vossa Senhoria não deverá se
deslocar ao fórum, sem antes encaminhar um e-mail para larinaldi@tjsp.jus.br, 05 dias antes da data marcada, para confirmar
se vai ser virtual ou presencial. Neste e-mail deverá mencionar o número do processo, nome completo, RG e CPF. CASO
SEJA VIRTUAL A AUDIÊNCIA, as partes representadas por advogado deverão indicar, por meio de petição, seu endereço de
e-mail, de seu(s) patrono(s), e de eventuais testemunhas, para receber nos e-mails indicados um link de acesso à sala virtual
de audiência, no dia e hora marcados, dentro da Plataforma Teams, aplicativo que deverá ser devidamente baixado, com
antecedência, no equipamento a ser utilizado (celular ou computador). O não encaminhamento do respectivo e-mail poderá
ensejar a aplicação dos efeitos da revelia, no caso do requerido; ou a extinção do processo, no caso do requerente. CASO SEJA
PRESENCIAL A AUDIÊNCIA (Rua Faustolo, 846, Água Branca, São Paulo), deverá haver o comparecerimento no endereço
acima mencionado, no dia e hora marcados, e a ausência poderá ensejar a aplicação dos efeitos da revelia, sendo considerados
verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, no caso do requerido; ou a extinção do processo, no caso do requerente. - ADV:
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 0006529-57.2022.8.26.0004 (processo principal 1006005-43.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roger Aparecido de Jesus Rodrigues - Fica o requerente/exequente intimado
para, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título III, proceder a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s),
comprovando nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: PAULA CRISTINA BUENO BATISTA
(OAB 345573/SP)
Processo 0006910-65.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Master
Healt - Vistos. Diga a autora sobre a contestação de folhas 36/65 e os documentos com ela juntados, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. São Paulo, 26 de setembro de 2022. - ADV: EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), MICHELE BARBOZA
JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP)
Processo 1000745-82.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Darlisson André Dutra
- Michaele Reis Gasparini - - Gabriel Ricardo Feliz Souza Tavernard de Oliveira - Fica designada audiência de tentativa de
Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/10/2022, às 14h00. Ficam as partes advertidas de que, na necessidade
de oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer independentemente de intimação. Esta audiência poderá ser feita de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º