TJSP 20/09/2022 -Fch. 4344 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
4344
274847/SP)
Processo 1002465-97.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Otilia Pereira Soares Mingorance - Fabio Soares
Mingorance - Vistos. Fls. 129/134: Com o novo exibido pela inventariante e o informado pelo Partidor às fls. 103, primeiro,
torne-se à Fazenda do Estado, pelo seu procurador, e pelo fato de ter antes falado (fls. 120), via portal eletrônico. Depois, ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 1003408-80.2022.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.J. - E.J.G.A.A. - Fls. 48/106: ciência
ao inventariante, para manifestação no prazo legal. - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/
SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP)
Processo 1003929-59.2021.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Chaluppe Nassrallah - Vistos. 1) Fls. 45/46,
54 e 60/61: Falecido também o genitor (fls. 53), defiro a cumulação dos inventários. Anote-se. 2) Para o cargo de inventariante
do espólio do pai de K. A. N. nomeio igualmente a filha M. C. N., considerando-a compromissada, independente de assinatura
de termo, já que por presunção legal absoluta conhece a lei e a importância do encargo para o qual requereu a nomeação. 3)
No mais, cumpra-se para a nova sucessão a íntegra do deliberado nas fls. 22/26, e no prazo de 20 dias. Intimem-se. - ADV:
ROLDÃO LEOCÁDIO FILHO (OAB 296198/SP)
Processo 1004134-25.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.Q.R.S. - M.R.S.O.
e outro - Fls. 205: ciência à requerida M., para manifestação no prazo legal. - ADV: ADRIELE CRISTINE MATTOS (OAB 365971/
SP), NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP)
Processo 1004359-74.2022.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.F.T. - Vistos. 1. Resultado da vontade livre
e consciente dos adultos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado nas fls. 29/31, para que produza os seus efeitos
jurídicos. Decreto o divórcio de R. D. F. T. e L. Y. T.. Partilha de bens e alimentos às filhas, como pactuado. Em consequência,
julgo extinto o processo, com resolução do mérito, consoante artigo 487, III, ‘b’, do CPC. 2. Cada parte arcará com as custas que
adiantou, dividindo-se as custas processuais eventualmente remanescentes. Sem a gratuidade, pela presença de patrimônio
partilhável 3. Com a renúncia expressa ao direto de recorrer, declaro o trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente de
certidão do trânsito em julgado. 4. Para extração da carta de sentença, se o caso, providenciem os interessados, no prazo de 10
(dez) dias, o recolhimento do imposto incidente sobre a partilha e a manifestação do Procurador Fiscal sobre o valor recolhido
ou eventual isenção. Caso a parte opte pela expedição pela serventia judicial, providencie o necessário: recolhimento da taxa
judicial e extração de cópia das peças necessárias. Ou ainda, em preferindo a expedição pela remessa eletrônica aos Serviços
Notariais e de Registro, nos termos do Provimento CG 14/2020, que incluiu o artigo 1273-A nas NSCGJ, promova o recolhimento
da taxa judicial. 5. Esta sentença servirá como mandado ao 13º Cartório de Registro Civil do Butantã/SP, para que proceda à
margem do assento de casamento das partes sob a matrícula nº 115162 01 55 1991 2 00180 162 0028865-12 a necessária
averbação, sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira: ROSELI DULLER FERREIRA. Se o caso, servirá a
presente também como ofício cumpra-se ao Juiz de Direito Corregedor Permanente do cartório. Caberá à parte interessada a
impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação,
sendo desnecessária a comprovação nos autos. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.R.I. ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP)
Processo 1004649-89.2022.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.B.A. - D.G.A. - Vistos. Fls. 194/195:
Dado o hoje deliberado nos autos da ação de conhecimento (nº 1011953-13.2020.8.26.0011), a refletir e a eventual e
momentaneamente remodelar a dinâmica da visitação paterna, aguarde-se pelo que avançam os genitores. De toda forma, sigase com o restante da decisão de fls. 188, aguardando-se o prazo concedido ao advogado cadastrado, e oficiando, se o caso, à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), ACACIO FERNANDO JOSE (OAB
314267/SP)
Processo 1005021-93.2022.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.K. - Para expedição da carta de sentença
providencie o interessado o recolhimento de R$ 0,75 no cod, 201-0 da guia FEDTJ paras as copias da peças a serem indicadas
para formação, ou a Carta de Sentença eletronica - ADV: DULCE KELI LIMA DOS SANTOS (OAB 286105/SP)
Processo 1005407-68.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.A. - Manifeste-se o requerente
sobre a ausência de manifestação do requerido, no prazo legal. - ADV: DANIELA DIAS DOS SANTOS (OAB 461231/SP)
Processo 1006234-26.2015.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Uladir da Penha Leite - Maria Luiza
Leite Maciel - Nelson Antonio Leite Maciel - Marcia Regina Leite Maciel Resende - Fls. 1299/1301: vista ao inventariante da
pesquisa Sisbajud realizada. - ADV: HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
(OAB 146125/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB 138203/SP)
Processo 1006743-44.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.N.S. - - D.E.N.S.
- M.D.S. - Ciência da Perícia designada pelo IMESC na data de 24/10/2022, às 07:30 horas, para realização de COLETA
de Investigação de Paternidade - RUA BARRA FUNDA, 824. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP),
MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), LAURA HERNANDES
RODRIGUES DE ASSIS (OAB 425703/SP), CINTHIA MICHELLE ZERBINATTI MAZZIERO MELO (OAB 451349/SP)
Processo 1007262-45.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.A.B. - H.H.G.P. - - A.A.B. - Manifestem-se
os interessados em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA
FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), REGINA CELIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 150872/SP)
Processo 1008770-34.2020.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.S. - Vistos. Fls. 456/457: Antes de se
avançar na apreciação do pleito ao levantamento de quantia, na linha do deliberado nas fls. 453 e do pugnado pelo Ministério
Público (fls. 464), apresente a curadora os gastos mensais ordinários da interdita (planilha), anexando-se comprovantes
atualizados. Prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP)
Processo 1009361-25.2022.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.M.R.B.Z.
- R.C.Z. - Fls. 54: advogados cadastrados nos autos. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), WELLENGTON
CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1010317-12.2020.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.M.
- D.M. - Fls. 151/152: ciência ao executado, para manifestação no prazo legal. - ADV: MÁRCIA CRISTINA TOSELLI GUARDIA
(OAB 155570/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 143522/SP), ELAINE CRISTINA MARSON (OAB 105217/SP)
Processo 1010482-88.2022.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Álvaro de Figueiredo Neto - Leonardo Mac Dowell
de Figueiredo - - Maria Dolores de Figueiredo Nunes - - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo - - Regina Maria Mac Dowell de
Figueiredo - - Daniel Mac Dowell de Figueiredo - - Antônio Mac Dowell de Figueiredo - - Ana Maria Mac Dowell de Figueiredo - Ricardo Mac Dowell de Figueiredo - - Alberto Mac Dowell de Figueiredo - - Carlos Mac Dowell de Figueiredo - - Samuel Mac
Dowell de Figueiredo - Vistos. I - Para o cargo de inventariante do espólio de Dolores Mac Dowell de Figueiredo,nomeio Álvaro
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