TJSP 08/08/2022 -Fch. 2380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
2380
requerente, por sua genitora e representante legal acima qualificada, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, da Lei 13.105/2015 (novo CPC). - ADV:
LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP)
Processo 1033295-94.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.A. - Vistos. 1. Fls. 155: Anote-se
a interposição de agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3. Não
tendo notícia de efeito suspensivo ao recurso (fls. 167/168), traga o agravante aos autos cópia da decisão proferida em 2º grau.
4. Aguarde-se, no mais, cumprimento da decisão de fls. 153. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
(OAB 161615/SP)
Processo 1034384-55.2021.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valter Luiz Felipe - - Samuel do
Nascimento Felipe - - Graziele Nascimento Felipe da Silva - - Gislaine Maria Teresinha do Nascimento Felipe - - Reginaldo
Dimas Felipe - - Dulcineia Maria Felipe Matozo - - Luiz Roberto Alves - - Regina Aparecida Felipe Alves - Vistos. Defiro a Justiça
Gratuita ao inventariante e aos demais herdeiros. De toda sorte, poderá haver a reanálise pelo juízo após a apresentação das
declarações e aquilatação dos bens do espólio. Int. - ADV: JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO (OAB 103158/SP)
Processo 1034620-07.2021.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Arantes Maciel de Faria - Dulce Maria de
Arantes Maciel - - Andréa Arantes Maciel - - Maria Isabel Vilaccis - - Carlos Eduardo Arantes Maciel - Aguarde-se a juntada de
documento hábil comprovando a quitação do ITCD junto ao estado de Minas Gerais. - ADV: ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES
(OAB 354798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2022
Processo 0000575-57.2022.8.26.0577 (processo principal 1020063-25.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.R.O.C. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5
dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: DEBORA DINIZ ENDO
(OAB 259086/SP)
Processo 0002607-35.2022.8.26.0577 (processo principal 1015852-04.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - H.A.F.P. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas,
conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP)
Processo 0006636-02.2020.8.26.0577 (processo principal 4001607-44.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.S.C.V. - V.V.C. - VISTOS. Fls. 167 e 177: apresente o executado o formulário MLE
em face do saldo remanescente em conta judicial, de fls. 179/180. Apresentado o formulário corretamente preenchido, expeçase MLE. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em termos de extinção ou prosseguimento, neste caso, com a indicação de
bens do executado à penhora e apresentação de cálculo discriminado de atualização do débito. No eventual silêncio, conforme
já determinado na pág. 157, tornem conclusos para extinção em razão da satisfação do crédito. Int. - ADV: MENDES GOMES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/SP), ELANE CRISTINA SERRINHA (OAB 442926/SP)
Processo 0007459-39.2021.8.26.0577 (processo principal 1022593-36.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.L.G.F. - Indique a exequente outros bens do executado à penhora e apresente
cálculo discriminado de atualização do débito. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP)
Processo 0015407-66.2020.8.26.0577 (processo principal 1016314-92.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Exoneração - J.A.M. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line
realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/SP)
Processo 0019377-40.2021.8.26.0577 (processo principal 1016580-45.2019.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - R.F.L. - Fica a advogada nomeada intimada acerca da nomeação da Defensoria Pública para atuar como
advogada em favor da parte requerente, devendo comprovar a regularização da representação processual com a juntada da
procuração devidamente assinada. No mais, manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das
pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: TAMARA PEREIRA VIEIRA DE ASSIS (OAB 415370/
SP)
Processo 1000553-08.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.S. e outro - D.F.S. - Manifeste(m)-se
o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre a CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: QUEREN PAULA DOS
SANTOS (OAB 468099/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP)
Processo 1000651-64.2022.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.A. - M.C.S. - M.C.S. - A.J.A. - VISTOS. Recebo
os embargos de declaração. Anote-se. Quanto aos pontos suscitados, os embargos declaratórios não são o meio adequado
para corrigir eventual error in judicando ou incoerência da conclusão do julgado com as provas dos autos. Isto posto, conheço
dos embargos de declaração e lhes nego provimento. No mais declaro a sentença para correção de erro material para que nele
consta que foi o autor condenado a indenizar a ré no valor equivalente a 50% dos depósitos do FGTS. Int. - ADV: SHAIANE
CAROLINA PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB 379277/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP)
Processo 1001784-44.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.B.S. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s),
no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: DORIS
ROSARIO BERTOLI MARTINEZ (OAB 73392/SP)
Processo 1004810-84.2021.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.C.V. - L.V.S. - ciente o requerente do mandado
de averbação expedido, devendo, pois, providenciar a impressão e o encaminhamento - ADV: ANNE ELISE PEREIRA DA SILVA
(OAB 384092/SP), GABRIELA RABELO COSTA (OAB 184455/MG)
Processo 1005317-11.2022.8.26.0577 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.R.A.R. - - A.S.M.A. - Manifeste(m)-se o(s)
requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o resultado das pesquisas on-line realizadas, conforme comprovantes retrojuntados. No
mais, deverá a parte requerente providenciar a assinatura do termo de guarda provisória nos autos. - ADV: LETÍCIA PEREIRA
DE ANDRADE (OAB 178794/SP)
Processo 1007526-60.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.E.D.T. - W.C.T. - Intime-se a parte requerente a, no
prazo de 5 dias, comprovar a distribuição e andamento da Carta Precatória expedida. - ADV: JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB
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