TJSP 28/07/2022 -Fch. 868 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
868
pelo(a)(s) autor(a)(s). Tendo em vista o contraditório participativo e o modelo colaborativo de justiça que se espera de todos,
a parte autora apresentará a minuta do edital no prazo de 30 dias. A minuta deverá observar o seguinte formato: “EDITAL DE
CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº [Número do Processo] O(A) Doutor(a) Guilherme Madeira Dezem, MM. Juiz(a)
de Direito da 44ª Vara Cível, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) [Qualificação Completa da Parte Passiva], que lhe foi proposta uma ação de [Classe do Processo no 1º Grau]
por parte de [Nome da Parte Ativa Principal], alegando em síntese: * . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel,
caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este
Fórum localizado na Praça João Mendes S/N, 14ª andar, sala 1425, Centro - CEP 01501-900, São Paulo-SP. São Paulo, [Data
por Extenso].” - ADV: PAMELA GRAZIELLA ALOISE (OAB 347900/SP)
Processo 1045106-27.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Dante Alighieri Vistos. Certifique-se a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do executado. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 1045506-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Leila Sandra Marques dos Santos Lima - Vistos. Fls. 35: noticiada concessão de efeito suspensivo a agravo
interposto, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1045662-92.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1118519-10.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Walid El Andere - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Fls. 113: o incidente foi proposto ante a necessidade de declaração de
extinção da obrigação em feito proposto por Walid. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.
Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIANA
FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1049174-83.2022.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Fernando Garbini - UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Aguarde-se o decurso do prazo. - ADV: ANA FLAVIA GOMES BRAGA (OAB 357770/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1050282-55.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Unithy - Assessoria Consultoria e
Administração de Cobrança Ltda - Adriano Rodrigues Fazzi e outro - Vistos. Diante do silêncio das partes, presume-se o integral
cumprimento do acordo. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DELCIO GROBE (OAB
104504/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
Processo 1055086-03.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Infravias Construções e Serviços Ltda. e outros - Espólio de Moacyr Lemos Júnior - - Discover Construções e Comércio Ltda.
e outros - Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: GUILHERME DUARTE BAPTISTA (OAB 454814/SP), VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MARIA APARECIDA
ALBUQUERQUE ASEVEDO (OAB 124470/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1055479-54.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cdc Serviços e Consultoria
Ltda. - Universidade Brasil - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para CONDENAR
a requerida ao pagamento de R$ 92.580,11 com juros legais de mora a partir da citação à base de 1% ao mês de correção
monetária a partir do ajuizamento da ação pela Tabela Prática do E.TJSP. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/
SP), ANA CRISTINA FERNANDES GIAMPIETRO (OAB 142642/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 1056078-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse
processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Expeça-se MLE ao(s) exequente(s), com os acréscimos legais. P.R.I. ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1056225-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Thiago Sebek - - Fernanda
Aparecida Rossi Sebek - American Airlines Inc. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma
do artigo 487, III, “b”, do CPC. Deixo de fixar honorários, pois não houve litígio. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de
interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Aguardem-se, na fila “processo arquivado”, do fluxo digital,
notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado , ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário
da obrigação e até provocação ulterior das partes. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 450955/SP)
Processo 1057051-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
- Ssb Distribuição de Aços Ltda. - Vistos. Petição retro, anotado. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA (OAB 86396/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP)
Processo 1057486-58.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Ao autor para que recolha as custas conforme determinado na petição retro. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1058521-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Armando Carlos de Sousa - Recolham-se
as custas de citação postal. Intime-se. - ADV: WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP)
Processo 1058753-89.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Tec
Fama Administração e Assessoria Empresarial Ltda - Determino a nomeação de curador especial para o réu revel, nos termos
do art. 72, do CPC. Para tanto, intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. - ADV: BIANCA GUALTIERI (OAB 193981/
SP)
Processo 1059309-57.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisca Annathalia Rufino dos Santos Banco do Brasil S.A. - À réplica. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUÍS FELIPE MOLINARI
DOS SANTOS (OAB 361758/SP)
Processo 1060362-73.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Angela Pereira da Silva
- Banco Daycoval S/A - À réplica. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º