TJSP 01/07/2022 -Fch. 3593 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
3593
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Processo 1504986-19.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MILTON BEHLING JUNIOR - Tendo
em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar
resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008.
- ADV: RODRIGO PEREIRA LIRA (OAB 235677/SP)
Processo 1505686-29.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - EMERSON RODRIGO SILVA LIMA Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 01 de agosto de 2022, às 13 horas e 30 minutos. Providenciese o necessário à realização do ato. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
Processo 1506438-64.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.S.N. - Tendo em vista a nomeação
de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no
prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: DOMINGOS DA
COSTA CORREIA FILHO (OAB 371773/SP)
Processo 1506955-36.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.J.S. - Fica o réu intimado, por meio de seu advogado, para o pagamento
das custas processuais, no valor de 100 UFESP’s. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), THAMIRES
LOPES SANTOS (OAB 400793/SP)
Processo 1514091-50.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDSON MACENA VITOR - Tendo
em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nestes autos como defensora do réu, intimo-a para apresentar resposta à
acusação, no prazo legal. - ADV: DANIELA PUPPIM VOIGT (OAB 468011/SP)
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2022
Processo 0011751-85.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.G.C. - Ante o exposto,
como requerido pelo Ministério Público e pela defesa, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e
ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV:
CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 0011751-85.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.G.C. - Ante o exposto,
como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida na presente ação
eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Custas na forma da lei. - ADV: CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP)
Processo 1507801-86.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIZ GUSTAVO VIGANO LA PASTINA
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
Processo 1507801-86.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIZ GUSTAVO VIGANO LA PASTINA
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
Processo 1518286-83.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.M.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP)
Processo 1518286-83.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.M.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 134816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0003849-47.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.P.S. - Remetam-se à MMª.
Juíza que encerrou a instrução processual para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE
SANTANA (OAB 461215/SP)
Processo 0034869-43.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - B.V.F.C. - Vistos. Em cinco dias,
indique a defesa se as testemunhas arroladas são dos fatos ou de meros antecedentes. Caso sejam de antecedentes, a prova
pode ser produzida por juntada de declaração escrita, não sendo necessário ouvi-las em audiência. Intime-se. - ADV: LEANDRO
ALBERTO CASAGRANDE (OAB 221673/SP), DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP)
Processo 1007502-40.2018.8.26.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - P.H.P.C. Vistos. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao Defensor nomeado ao
réu. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA TEREZA DOS SANTOS (OAB 370975/SP)
Processo 1501078-52.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.S.J.
- Expeça-se a certidão de honorários à nobre defensora. Int. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP)
Processo 1502317-27.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROBERTO SILVA DE SOUZA - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada remotamente, por meio da ferramenta “Microsoft Teams”, para dia
08 de maio de 2023, às 13 horas e 30 minutos. Expeça-se o necessário à realização do ato, expedindo-se os mandados e ofícios
necessários. Ao realizar a intimação, o Sr Oficial de Justiça deve solicitar às partes a indicação de um endereço de e-mail válido
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