TJSP 28/06/2022 -Fch. 521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
521
340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravada: Irene Duarte da Silva Sgarbi;
Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada:
Valdineia Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravada: Isabel Ferreira de Abreu Azevedo; Advogado: Antonio
Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida
Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravada: Izabel Cristina de Araujo Bottura Vicente; Advogado: Antonio Carlos de Goes
(OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa
Piedade (OAB: 265732/SP); Agravada: Jaqueline da Silva dos Santos; Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP);
Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/
SP); Agravado: Jorge Nélson da Silva Amaral; Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos
de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravado: José Carlos
de Azevedo; Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/
SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravado: Ana Helena Coronado Pimentel; Advogado:
Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia
Aparecida Barbosa Piedade (OAB: 265732/SP); Agravada: Juliana Sandrini Vargas Maciel Bassan; Advogado: Antonio Carlos de
Goes (OAB: 111272/SP); Advogado: Antonio Carlos de Barros Goes (OAB: 340000/SP); Advogada: Valdineia Aparecida Barbosa
Piedade (OAB: 265732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004396-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102830024.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP); Agravado: Concessionária de Rodovias
do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR); Advogado: Luiz Fernando
Casagrande Pereira (OAB: 388261/SP); Advogado: Silvio Felipe Guidi (OAB: 393512/SP); Advogada: Angélica Petian (OAB:
184593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004397-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1035073-95.2016.8.26.0053/02; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravada: Rubens Esteves; Advogado: Carlos
Roberto dos Reis (OAB: 161429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004399-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006026-20.2021.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB:
245545/SP); Agravada: Serv-tec Comercio e Servicos de Equipame; Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Marcelo Viana Salomao (OAB: 118623/SP); Advogado: Evandro
Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004400-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1027080-25.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thomaz
Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP); Agravada: Rose Maria Mortatti de Araujo; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004401-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000841-02.2022.8.26.0553; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Leila
Aparecida Pacanhella; Advogada: Laís Carla de Méllo Pereira Real (OAB: 196490/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004402-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002277-27.2021.8.26.0360; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Agravada: Luciana
Trepador Plez; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º