TJSP 24/06/2022 -Fch. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3533
626
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2139136-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500445-11.2022.8.26.0571;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Julio Cesar
Ferraz de Matos; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139137-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150452726.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Samir Ibrahim Moya Abdallah; Paciente: Alex Santos da
Silva; Advogado: Samir Ibrahim Moya Abdallah (OAB: 80503/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139147-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003789-78.2014.8.26.0071; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Patricia Poppi Ribeiro; Paciente: Uanderson Claiton Gonçalves da Silva; Advogada:
Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139160-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500872-20.2022.8.26.0567; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Fernando dos Santos de Souza; Advogada: Vera Lucia
Ribeiro (OAB: 65597/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2139168-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501521-88.2019.8.26.0599; Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi Novais Almeida;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139178-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO PORTO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151436781.2022.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vagner Messias de
Souza Sobrinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2139180-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO
DE CAMARGO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016243-46.2015.8.26.0114;
Receptação; Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior; Paciente: Josimar dos Santos; Advogado: Edson Jorge Batista Junior
(OAB: 15776/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2139183-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7003287-29.2014.8.26.0625; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Helcio Jose Santos; Paciente: Ronaldo dos Santos Bizarria; Advogado: Helcio Jose Santos (OAB:
386310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2139187-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514313-18.2022.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nestor Rodrigues Santana; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º