Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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necessárias, citem-se os sócios Elizabeth Raffa Lidao Nunes e Paulo Sérgio Nunes para que se pronunciem sobre o pedido de
habilitação, no prazo de cinco dias (art. 690, do CPC). Havendo impugnação, intime-se a demandante para manifestação em
igual prazo. Int. - ADV: LETICIA ZEFIRO CORREA LEITE (OAB 396779/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB
130337/SP)
Processo 1007733-06.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1007734-88.2020.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível Tarifas - Elizeu Lopes da Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Certifique-se o resultado do
julgamento conjunto com o processo conexo nº 1007734-88.2020.8.26.0032. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser
instaurado em conjunto com o processo conexo e por dependência àquele. 3. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais e recolhidas eventuais custas remanescentes (código 61615). Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB
353016/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007734-88.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizeu Lopes da
Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Apresente a parte vencedora requerimento de
cumprimento de sentença (CPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito,
devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos I a VII, do mesmo códex, sob pena
de indeferimento. Cumprido o item anterior, estes autos principais serão definitivamente arquivados, nos termos comunicado CG
nº 1789/2017 (código 61615). Não havendo manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos (código 61614), aguardandose provocação da parte vencedora por um ano. Decorrido um ano desde a data do arquivamento, passará a correr o prazo de
prescrição intercorrente. O advogado do autor instaurou cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
Processo 1008231-05.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Cerejeiras - Vistos. Pág. 311: indefiro o pedido de desconsideração da determinação para recolhimento da despesa, tendo em
vista que da penhora no rosto dos autos (pág. 308) deverá o executado ser intimado para fins de eventual impugnação. Além
disso, o demandado não está representado nos presentes autos por advogado, sendo irrelevante a constituição de patrono em
outro processo. 2. Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para que comprove o recolhimento da despesa para intimação
da penhora no rosto dos autos e do bloqueio de R$ 250,40, informando, ainda, se o executado reside no endereço de pág. 294.
Int. - ADV: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP)
Processo 1009652-59.2022.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se a parte autora, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1009818-91.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 102211737.2021.8.26.0032. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia
deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das
petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das
hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie
o cartório a remessa destes autos digitais ao Distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1009819-76.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 102211737.2021.8.26.0032. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia
deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das
petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das
hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie
o cartório a remessa destes autos digitais ao Distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1009820-61.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 102211737.2021.8.26.0032. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia
deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das
petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das
hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie
o cartório a remessa destes autos digitais ao Distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1009821-46.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 102211737.2021.8.26.0032. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia
deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das
petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das
hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie
o cartório a remessa destes autos digitais ao Distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Processo 1009822-31.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do
distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 102211737.2021.8.26.0032. Trata-se de anotação automatizada, inserida pelo sistema, que leva em conta apenas, como não poderia
deixar de ser, os metadados dos dois processos, o que exige, naturalmente, conferência e análise. No caso, atenta leitura das
petições iniciais revela que, além de não haver repetição da ação, pois diferentes os fatos, não ocorre, no caso, nenhuma das
hipóteses previstas no art. 286 do CPC, razão pela qual não é caso de manter a distribuição direcionada. Portanto, providencie
o cartório a remessa destes autos digitais ao Distribuidor, para livre distribuição. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB
155563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º