TJSP 15/06/2022 -Fch. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
527
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1074798-18.2021.8.26.0053; Ensino Superior; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogada: Renata Lima
Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Pamela Moreira de Souza; Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/
SP); Advogado: Conrado Almeida Pinto (OAB: 317438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1074909-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107490902.2021.8.26.0053; Promoção; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Misael dos Santos Souza; Advogada: Izabela Dornelas Corrêa (OAB:
374116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1078318-83.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1078318-83.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Super France Veículos
Ltda. (E outros(as)); Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super France Veículos Ltda.; Advogado: Ricardo
Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super France Veículos Ltda; Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super
France Veiculos Ltda; Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super France Veiculos Ltda; Advogado: Ricardo
Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super France Veículos Ltda; Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Apelado: Super
France Veiculos Ltda; Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1078519-75.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1078519-75.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elvira da Silva
Barbosa Fazane; Advogada: AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB: 59963/BA); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1078624-52.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1078624-52.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Millene Oliveira Gonçalves; Advogada: Ana Carolina Crivelli Brandini (OAB: 420018/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1079142-42.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1079142-42.2021.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Aparecido
Ribeiro da Costa; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Apelado: Silvio Pedro Sandrini; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB:
340315/SP); Apelado: Silas da Paz e Silva; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes
Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Rudnei de Sousa Reis; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada:
Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Milton Alves de Souza; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/
SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Márcio Alves de Araujo; Advogada: Luciana Garcia Bedin
(OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Luiz Antonio de Andrade; Advogada: Luciana
Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Luis Antônio Pontes Cândido;
Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: José Antonio
Alves da Costa; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Apelado: Ademir Bittencourt de Menezes; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa
(OAB: 340315/SP); Apelado: Claudinei Gomes; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes
Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Almir Jose Teodoro; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana
Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Antonio Urbano de Aragao Filho; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/
SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Arnaldo Batista Ferreira; Advogada: Luciana Garcia Bedin
(OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelada: Jordana Gomes Pereira; Advogada: Luciana
Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Claudinei Moreira; Advogada:
Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Daniel Santos Souza;
Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Apelado: Djalma
Pereira da Silva Filho; Advogada: Luciana Garcia Bedin (OAB: 338912/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º