TJSP 03/06/2022 -Fch. 2401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2401
a 19/05/2022, no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 50 (cinquenta) dias da
pena, que totalizam 65 (sessenta e cinco) DIAS de remição. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente,
por cópia digitalizada, como intimação.
- ADV: LAIS ROCHA (OAB 468270/SP)
Processo 0015920-56.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FARLEY APARECIDO DE PAULA
- Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a)
FARLEY APARECIDO DE PAULA, MT: 1023501, RG: 32430224, RJI: 192886050-04, recolhido(a) no(a) CDP “ASP Valdecir
Fabiano” de Riolândia, mediante as condições abaixo:
- ADV: SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP)
Processo 0036980-37.2018.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - CICERO ROBERTO DE SOUZA
- Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José
do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 01 de junho de 2022.
- ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 1000074-94.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jefferson Ribeiro Silva
- Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Int. São José do Rio Preto, 31 de maio de 2022.
- ADV: RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP)
Processo 1000134-67.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Leandro Cesar Ribeiro
- Requisite-se o parecer do diretor do presídio sobre o pedido de saída temporária do sentenciado Leandro Cesar Ribeiro,
matr. 639.033-0, preso no CPP de São José do Rio Preto.
- ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP)
Processo 7001696-36.2012.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luiz Carlos Cuccinelli
- Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da progressão de regime e petição de fls. 596/597. São José
do Rio Preto, 01 de junho de 2022.
- ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
Processo 1000106-02.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Assistência médica - Rafael Ferreira Ishikava
- Vistos. Considerando que o preso foi colocado em liberdade, está prejudicado o pedido de fls. 01/02. Arquivem-se os
presentes autos. Intimem-se. São José do Rio Preto,
- ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0000104-68.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS SCHUNCK BEVENUTO
- Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias,
esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor
público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado.
São José do Rio Preto, 01 de junho de 2022
- ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)
Processo 0001495-49.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lupercio Reis Muniz Ferraz
- Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias,
esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor
público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado.
São José do Rio Preto, 01 de junho de 2022
- ADV: HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA (OAB 1360A/MG)
Processo 0001896-38.2022.8.26.0154 (processo principal 0002707-80.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ROGERIO IGOR DA SILVA MARTINS
- Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 01 de
junho de 2022.
- ADV: JEANE APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 337116/SP)
Processo 0001897-23.2022.8.26.0154 (processo principal 0004179-75.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Luciano Perpetuo Lima
- Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 01 de
junho de 2022.
- ADV: LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP)
Processo 0001911-07.2022.8.26.0154 (processo principal 0019690-62.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Patrick Stephan Soares Pinto
- Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 01 de
junho de 2022.
- ADV: SORAIA DOS SANTOS (OAB 139125/MG)
Processo 0001933-65.2022.8.26.0154 (processo principal 0004213-21.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marcelo Maurício Santos da Rocha
- Intime-se a defesa para que informe se ainda representa os interesses do sentenciado. Int. São José do Rio Preto, 01 de
junho de 2022.
- ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 0002026-28.2022.8.26.0154 (processo principal 0001395-21.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Roger Leandro Fernandes da Silva
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