TJSP 03/06/2022 -Fch. 1878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1878
conforme dispõe o art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, determino ao exequente que reenvie
a petição de fls. 508/509 pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br),
cadastrando obrigatoriamente a classe/tipo da petição como cumprimento de sentença, segundo o procedimento de regência.
Nos termos dos arts. 524 e 320 do CPC, deverá acompanhar a referida petição: a) cópia integral da sentença e acórdão (se
houver); b) certidão de trânsito em julgado (para hipótese de execução definitiva) ou a decisão que concedeu efeito meramente
devolutivo ao recurso de apelação (para hipótese de execução provisória e fora das hipóteses do §1º do art. 1.012); c) o
nome completo e OAB do advogado da parte executada e a respectiva procuração judicial; e d) demonstrativo discriminado e
atualizado do débito, na forma do art. 524, II a VI do CPC (se já não houver apresentado).
- ADV: GIOVANA CESILA DELCOR (OAB 378555/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008270-58.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.Q.M.
- Sentença às fls. 110/111. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: DAYANE IZZO NARDY (OAB 320651/SP)
Processo 1008289-64.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rinaldo Nascimento Simões - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros
- Fls.222/224: Manifeste-se a parte autora.
- ADV: ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP)
Processo 1008383-80.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA
- Providencie o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, a taxa necessária, nos termos do provimento CSM nº 1864/2011, que
deverá ser recolhida na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Código 434-1 Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD (no valor de R$ 16,00 por pesquisa a ser efetuada).
- ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1008505-25.2021.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida de Souza Sebastião - Jose
Armando Paiva Acedo
- Considerando a manifestação das partes e a possibilidade de realização de audiência virtual no CEJUSC (Provimento
2557/2020), encaminhem-se os autos ao Setor competente para agendamento. As partes ficam advertidas que é imprescindível
que seja verificado previamente e informado no processo se TODAS as partes que irão participar das audiências e seus
respectivos advogados dispõem dos pré-requisitos básicos para a realização das audiências virtuais, a saber: celular smartphone
com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone,
acesso à internet e e-mail válido e ativo. As partes ficam intimadas, por seus advogados, para informarem seus e-mails, se
contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone
com app teams instalado) e os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos.
- ADV: FÁBIO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 114398/MG), PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 341185/SP)
Processo 1008579-16.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Alessandra Pires de
Oliveira - Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda
- Fica a parte intimada que as custas de fls. 185/186 devem ser recolhidas na guia DARE.
- ADV: DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA (OAB 288176/SP), KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/SP)
Processo 1008949-58.2021.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Clarinha Marques Paz
- Sentença às fls. 33/34: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente, procedendo-se a baixa
no sistema informatizado. Int.
- ADV: MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP), MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP)
Processo 1009781-91.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Gisele de
Moraes - Aecomp Escola de Profissoes
- Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência
virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente
instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido
e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails
fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob
pena de indeferimento.
- ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP), LUCAS MARTINS PORTEIRO CREPALDI (OAB 386686/SP)
Processo 1010579-52.2021.8.26.0099 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia Valentim
da Cruz - - Luiz Henrique de Oliveira - Edutec Empreendimentos Educacionais e Tecnológicos Ltda.
- Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência
virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente
instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido
e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails
fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob
pena de indeferimento.
- ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB
150352/SP)
Processo 1011089-65.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ophelio Corradini - Prefeitura Municipal de
Bragança Paulista e outro
- Analisando os autos não localizei a citação do confrontante Edgar Sanches Gimenes. Manifeste a parte autora.
- ADV: RAFAEL CIPOLETA (OAB 274177/SP), CLAUDIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 428077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2022
Processo 0001754-39.2021.8.26.0099 (processo principal 1002331-68.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.S. - L.C.S.S.
- Ciência à parte autora.
- ADV: MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP), RODOLFO RODRIGO PEREIRA MENDES DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º