TJSP 03/06/2022 -Fch. 1333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1333
DE SANTANA (OAB 136749/SP), FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB 13083/CE), NATALIE VERGARI (OAB
393845/SP)
Processo 0004676-85.2022.8.26.0562 (processo principal 1026498-50.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Reajuste contratual - Unimed Costa do Sol Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Elizabeth Pontes dos Santos
- Vistos. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de até 60 (sessenta) dias, EFETUE O PAGAMENTO das custas
remanescentes (CÓDIGO 230 NO VALOR DE R$ 159,85), sob pena de inscrição na dívida ativa tributária. Se a parte estiver
representada por Advogado nos autos, PUBLIQUE-SE a decisão no Diário Oficial. Se a parte não estiver representada por
Advogado, INTIME-SE PESSOALMENTE por Carta ou Mandado, conforme o caso. Não efetuado o pagamento, COMUNIQUESE a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, ARQUIVE-SE. Intime-se. Santos, 01 de junho de 2022.
- ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP), TIAGO COSTA CARNEIRO (OAB 216713RJ), ALINE
SALARINI VIEIRA (OAB 124710/RJ)
Processo 0005148-23.2021.8.26.0562 (processo principal 1011260-93.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos
e Títulos de Crédito - Jose Lopez Rodriguez - Herminia de Jesus Torres Andrade
- Vistos. Fls. 376/382: Ciente. No mais, aguarde-se o decurso de prazo de fls. 366/367. Intime-se.
- ADV: JANA DANTE LEITE DE BARROS (OAB 185255/SP), IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), JULIA
FATIMA GONÇALVES TORRES (OAB 227473/SP)
Processo 0005413-30.2018.8.26.0562 (processo principal 1023282-57.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - Ceuban
- Vistos. Fls. 180/182: Defiro. Providencie-se a reativação do feito. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intimese.
- ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MARIA TERESA MASSON MECA PESSÔA DE SOUZA (OAB 253939/SP),
RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 0005863-31.2022.8.26.0562 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - JUIZ DE DIREITO
CORREGEDOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - 1º SUBDISTRITO DA COMARCA DE SANTOS
- OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 1º SUBDISTRITO DA COMARCA DE SANTOS
- Silvana Maria Carvalho da Silva - - Estefany Carvalho dos Santos
- DEFIRO fls. 14/15. ANOTE-SE a Advogada. CADASTRE-SE nos autos. DEFIRO a gratuidade de justiça. ATENDA-SE a
manifestação do MP de fls. 10.
- ADV: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB 27024/SP)
Processo 0006189-25.2021.8.26.0562 (processo principal 4007904-15.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Condomínio Edifício Citta D’ancona - Franz Comercial e Construtora Ltda
- Vistos. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de até 60 (sessenta) dias, EFETUE O PAGAMENTO das custas
remanescentes (CÓDIGO 230 NO VALOR DE R$ 159,85), sob pena de inscrição na dívida ativa tributária. Se a parte estiver
representada por Advogado nos autos, PUBLIQUE-SE a decisão no Diário Oficial. Se a parte não estiver representada por
Advogado, INTIME-SE PESSOALMENTE por Carta ou Mandado, conforme o caso. Não efetuado o pagamento, COMUNIQUESE a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, ARQUIVE-SE. Intime-se.
- ADV: WILMER VIANA JUNIOR (OAB 386777/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0006357-27.2021.8.26.0562 (processo principal 1020883-16.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Cristina Coutinho Marques - Nogueira & Bergamaschi Ltda
- Vistos. Fls. 359/420: Ciente. Providencie a parte o necessário para conclusão dos trabalhos periciais.. Intime-se.
- ADV: IZO SILVIO STROH (OAB 340430/SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP), DIANA FERNANDES
DOMINGUES (OAB 219520/SP)
Processo 0007740-06.2022.8.26.0562 (processo principal 1004171-14.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - Shunprime Agenciamento de Cargas Marítimas
e Aérea Internacional Eireli
- Vistos. DECLARO INICIADO o Cumprimento de Título que trata de Obrigação de Fazer ou Não Fazer na forma artigo 536
e seguintes do CPC. CONCEDO o prazo de 15 dias para que a Empresa Executada cumpra a obrigação na forma fixada pela
Sentença, efetuando a devolução do container GESU5680543, sob pena de multa de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 20.000,00.
INTIME-SE, por Carta, no endereço da respectiva sede, nos termos da Súmula 410, do Superior Tribunal de Justiça. Recolha-se
a taxa devida. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para cumprimento somado com o prazo limite da multa, o Juiz poderá,
de ofício ou a requerimento do Exequente, adotar as providências do artigo 536, caput e parágrafos primeiro e segundo, do
CPC. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, incidirá honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa,
na forma do parágrafo quarto, do artigo 536, do CPC. O Executado fica INTIMADO, SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA
PRÉVIA DO JUÍZO, quanto ao prazo de 15 dias para fins de Impugnação. A Impugnação será processada nos próprios autos do
Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intimese.
- ADV: RONALDO LUIZ GOMES SCALÉA (OAB 217192/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP),
PEDRO LUIZ MONTENEGRO DA COSTA (OAB 228747/RJ), JOÃO GUILHERME MONTENEGRO DA COSTA SANTOS (OAB
222847/RJ)
Processo 0010297-05.2018.8.26.0562 (processo principal 1027685-06.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Uso Valdisa Geraldo Petricioni - Ruth Manzati da Silva - - Jose Luiz da Silva
- Ciência a exequente quanto ao ofício INSS -fls. 1075/1093.
- ADV: ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP), MATHEUS
DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), JOSÉ ROBERTO CHIARELLA (OAB 155687/SP)
Processo 0010761-24.2021.8.26.0562 (processo principal 1007470-96.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN
- Vistos. Fls. 47/49: Defiro. Providencie-se a reativação do feito. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se.
- ADV: JOÃO PEDRO CARVALHO DE BARROS (OAB 442646/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO
PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0011450-68.2021.8.26.0562 (processo principal 1010663-22.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fundaçao Lusiada
- Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome da executada junto ao sistema Infojud (fls.114).
Prazo: 10 (dez) dias.
- ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º