TJSP 01/06/2022 -Fch. 466 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
466
2118596-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503520-22.2021.8.26.0077; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado:
Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Anderson Bela da Silva; Agravado: Deise Soares Amorin da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2118612-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503538-43.2021.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Sebastiao Borges Leal; Agravado: Gerson Caires de Pratis; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118619-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503591-24.2021.8.26.0077; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP);
Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Itamar Andre Alves; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118620-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Nuporanga; Vara Única; Execução Fiscal; 1500915-16.2021.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Luiz Pio Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogado: Pedro Del Monte Marcussi
(OAB: 318108/SP); Agravado: Município de Sales Oliveira; Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2118632-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503601-68.2021.8.26.0077; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego
Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Waldir Belorte; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118644-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503741-05.2021.8.26.0077; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Primu S Grafica Eireli Me; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118651-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503751-49.2021.8.26.0077;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/
SP); Advogado: Diego Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Parecido Tristante (Espólio); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118662-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503761-93.2021.8.26.0077; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Tonelo Engenharia e Comércio Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118673-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005919-31.2019.8.26.0704; Contribuições para o
SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: Plasticos Mueller S/A Industria e Comércio; Advogado: Luiz Vicente de
Carvalho (OAB: 39325/SP); Agravado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º