TJSP 30/05/2022 -Fch. 1626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3516
1626
1 - 0009091-51.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Praia Grande - Relator Luiz
Felipe Nogueira - Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Nelson Batista de Souza - Interessado: Município da Estância
Balnearia de Praia Grande - Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) - Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB:
314503/SP)
2 - 0009982-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Danilo
Panizza - Suscitante: 2ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Petróleo Brasileiro
S/A - Petrobrás (Ativo) - Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP) - Advogado: Victor Caldas Ferreira de Carvalho
(OAB: 210601/SP)
3 - 0011691-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Osvaldo de
Oliveira - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Público - Interessado: Jonas Donizette
Ferreira - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025/SP)
4 - 0011860-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Fermino
Magnani Filho - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 2ª Câmara de Direito Público - Interessado: Ananias Jose
do Nascimento - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Marcal Alves de Melo (OAB: 113037/SP) - Advogado: Samuel
Alves de Melo Junior (OAB: 25714/SP) - Advogado: Felice Balzano (OAB: 93190/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/
SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP)
5 - 2000746-62.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Relator Carlos
Eduardo Pachi - Embargte: Mabel Ines Vitti - Interesdo.: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB:
340619/SP) - Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP)
6 - 2066104-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São
Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Roselia Aparecida Bezerra - Requerido: Município de São Paulo
- Requerido: Autarquia Hospitalar Municipal - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 42) Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
7 - 2069523-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São
Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Requerente: Ademir dos Santos Celestino - Requerido: Município de São
Paulo - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 27) - Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB:
407779/SP) - Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador)
8 - 2073534-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São João
da Boa Vista - Relator Sidney Romano dos Reis - Requerente: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de São João da Boa Vista - Ipsjbv - Requerido: Luiz Ernesto Ramos Valente - Interessado: Municipio de São João da Boa Vista
- Advogada: Daniela Perez Fernandez Ravena (OAB: 392493/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogado: Paulo Alberto Gonzalez
Godinho (OAB: 262137/SP) - Advogado: Mauricio Campos Junior (OAB: 291136/SP) - Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB:
188003/SP) - Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP) - Advogado: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/
SP) (Procurador)
9 - 2076091-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Cubatão Relator Claudio Augusto Pedrassi - Requerente: Associação dos Servidores de Fiscalização de Tributos Municipais de Cubatão
– Asfit - Requerido: Município de Cubatão - Advogado: Danilo de Oliveira (OAB: 239628/SP) - Advogado: Marcelo Lamy (OAB:
122446/SP) - Advogada: Adriana de Fátima Santos (OAB: 260456/SP) - Advogada: Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/SP) Advogada: Paula Ravanelli Losada (OAB: 128758/SP) (Procurador)
10 - 2240958-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - São
José dos Campos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Requerente: Município de São José dos Campos - Requerida: Carmem
Lucia da Silveira Cruz Fiebig - Assistente sim: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos (IPSM)
- Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) (Procurador) - Advogada: Natália Franco Massuia E Marcondes (OAB:
374334/SP) (Procurador) - Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP) (Procurador) - Advogado: Luis
Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Cruz Fiebig (OAB: 407167/SP) (Fls: 33) - Advogada: Ana
Luiza Picolli Siqueira (OAB: 432254/SP) - Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Advogada: Vanessa
Silva de Almeida (OAB: 415535/SP)
11 - 2011004-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Brotas - Relator Torres de Carvalho - Reclamante:
Estado de São Paulo - Reclamado: Colendo 2ª turma cível do Colégio Recursal da Comarca de Rio Claro - Interessado: Murilo
Correia Torres - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada: Kamila de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º