Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2500
pagamento. 3 - Oficie-se ao Banco do Brasil, agência local, solicitando que envie a este Juízo os extratos das contas bancárias
vinculadas ao presente feito. Int. Olímpia - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP)
Processo 0005815-93.2010.8.26.0400 (400.01.2010.005815) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Samuel Candido
de Oliveira Castro - Banco do Brasil S A - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 /
SP. Encerrada a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV:
OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005990-77.2016.8.26.0400 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético M.A.P.O. - Considerando que a autora do fato cumpriu integralmente as condições impostas em sede de transação, conforme
comprovantes acostados aos autos, homologo o acordo celebrado às fls. 66 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE
de Marlene Aparecida Poliselli Olmos no presente feito. Oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt IIRGD,
para registro nos termos do Art. 76 da Lei nº. 9.099/95, com a advertência de que a condenação não conste de certidões de
antecedentes criminais, exceto quando requisitadas judicialmente para impedir que o infrator goze dos benefícios do Art. 84, §
único, c.c. o Art. 76, §§ 4º e 6º da Lei nº. 9.099/95. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. P.I.C. Olímpia - ADV:
GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP)
Processo 0006154-52.2010.8.26.0400 (400.01.2010.006154) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jesus Donadi e
outro - Banco Itaú S A - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada
a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: DANILO
EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP), ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB
135178/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP)
Processo 0006195-19.2010.8.26.0400 (400.01.2010.006195) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S A - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada a
suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0006417-79.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006417) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e
o Patrimônio Genético - J.C.B.C. - Vistos. Dê-se vista ao MP. Int. Olímpia - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB
145310/SP), CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP)
Processo 0009346-56.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009346) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- W.J.L. - Vistos. Fls. 211: aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Após, proceda-se o cartório pesquisa no sistema informatizado,
acerca de eventual soltura do sentenciado. Com o resultado da pesquisa nos autos, manifeste-se o MP. Int. Olímpia - ADV:
SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0000070-98.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alcides Nicolussi Banco do Brasil - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada a suspensão
determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000281-37.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000281) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Joana Edith
Pellecioni Fonseca e outro - Banco Bradesco - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212
/ SP. Encerrada a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV:
ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CELSO APARECIDO
DOMINGUES (OAB 227439/SP)
Processo 0000722-18.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000722) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito
- Maria Aparecida Sartori Ricciardi - Banco do Brasil Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no
RE 632.212 / SP. Encerrada a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP),
CARLOS EDUARDO PAMA LOPES (OAB 198695/SP)
Processo 0000784-58.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ieda Maria Barão e
outro - Banco do Brasil Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada
a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB
149109/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP)
Processo 0000841-76.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000841) - Procedimento do Juizado Especial Cível - João Viana e outro
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada
a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: GILSON
EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP)
Processo 0000849-53.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000849) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alpidio Rossi - Banco
do Brasil Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP. Encerrada a suspensão
determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PAMA
LOPES (OAB 198695/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/
SP)
Processo 0000855-60.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Júlio Marchini - Banco Itau Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212
/ SP. Encerrada a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. ADV: GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI (OAB 165033/SP)
Processo 0000862-52.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000862) - Procedimento do Juizado Especial Cível - João Nicolau
Mialich - Banco do Brasil Sa - Vistos. Chamei os autos conclusos nesta data em face do decidido no RE 632.212 / SP.
Encerrada a suspensão determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, diga o autor, em prosseguimento. Int. - ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), KARINA DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º