TJSP 12/05/2022 -Fch. 4324 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
4324
Processo 0005472-23.2021.8.26.0009 (processo principal 1004752-73.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Zenaide Castilho Ribeiro dos Santos - Banco do Brasil S.a - Fls. 110: Satisfeita a obrigação pelo devedor,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 101 no valor de R$ 1.713,18 mais eventuais acréscimos legais em favor
da exequente. Recolha o executado as custas finais, no prazo de dez dias. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ELIZABETE MEIRA DINARDI GONZALES (OAB 318951/SP)
Processo 0005597-25.2020.8.26.0009 (processo principal 1002679-36.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Omint Serviços de Saude Ltda - Juliana Eliza Ferreira Sasso - VISTOS. HOMOLOGO o acordo de fls.
79/80, para que produza efeitos legais, extensivo à desistência do prazo recursal (cláusula 6). Considerando data de vencimento
de parcela única (01/04/2022) presumindo quitação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924 inciso II do Código
de Processo Civil. Intime-se a executada para pagamento das custas finais, conforme ajustado no item 5, de fls. 80, no prazo de
60 dias (artigo 1098, das Normas a Corregedoria), sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se e int. - ADV: JULIANA ELIZA FERREIRA SASSO (OAB 283904/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB
285535/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
Processo 0005602-13.2021.8.26.0009 (processo principal 1017327-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Gustavo Costa Aguiar Oliveira - Jose Carlos dos Santos - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio de rendas do
executado junto ao sistema on line Sisbajud, utilizando a ferramenta de repetição programada para até 08/05/2022, alcançando
o valor parcial não transferido de R$ 3.750,80, conforme impressão de fls.18/32. Diante do disposto no artigo 854, §§ 2º
3º do CPC, intime-se na pessoa da advogada, acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, sob pena de liberação ao
exequente. Aponte o exequente bens passíveis de constrição do executado. No silêncio, aguarde-se manifestação oportuna no
arquivo. Intime-se. - ADV: DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 81051/MG), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB
186684/SP)
Processo 0005922-63.2021.8.26.0009 (processo principal 1006406-32.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Magda Pereira Matias de Souza - Sandro Rodrigues - Vistos. Procedi, via sistemas on line,
visando à identificação de bens e/ou rendas do executado, conforme impressão de fls.23/29, à: 1) Tentativa de bloqueio junto ao
Sisbajud, alcançando o valor parcial não transferido de R$ 1.515,14. Diante do disposto no artigo 854, §§ 2º 3º do CPC, intimese na pessoa do advogado, acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, sob pena de liberação à exequente. 2) Consulta
ao Renajud, sem êxito. Aponte a interessada bens passíveis de constrição do executado. No silêncio, aguarde-se manifestação
oportuna no arquivo. Intime-se. - ADV: ANTHONY MOURA VIEIRA (OAB 373833/SP), LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO (OAB
294193/SP), JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP)
Processo 0006298-83.2020.8.26.0009 (processo principal 1007843-16.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.T.C.V.P. - Vistos. Procedi à pesquisa de endereço via sistemas on line Sisbajud, Infojud, Renajud,
Serasajud, Comgasjud obtendo a resposta, conforme impressão de fls. 137/147. O sistema Sieljud não está disponível a este
Juízo. Aponte o autor endereço que possibilite a citação do executado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RAGUZA (OAB
174504/SP), LEANDRO RICARDO COEV HORNOS (OAB 369856/SP)
Processo 0006497-08.2020.8.26.0009 (processo principal 1010199-76.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Big Andaimes e Máquinas Ltda. - Epp - Theta Construções e Montagens Ltda - Vistos. Procedi à tentativa
de bloqueio de rendas da executada junto ao sistema on line Sisbajud, utilizando a ferramenta de repetição programada até
08/05/2021, sem êxito, conforme impressão de fls. 110/112. Aponte o exequente bens passíveis de constrição da executada.
Intime-se. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), DANIEL ASCARI COSTA (OAB 211746/SP)
Processo 0008542-87.2017.8.26.0009 (processo principal 1004994-71.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Nossa Senhora de Fátima Ltda - Luciana Paula Duarte Martins - Fls. 131/132 e certidão
de fls. 134: tendo em conta ausência de manifestação da executada sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, converto o
bloqueio de fls. 120/123 em penhora. Considerando o encarte do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do credor, observada a ordem cronológica. Fls. 133: dê-se ciência ao exequente do ofício do SERASA Experian.
Sem prejuízo, cumpra o exequente o segundo parágrafo da decisão de fls. 109 (exibir formulário MLE para levantamento
do depósito de fls. 55/56) e indique outras medidas para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento,
independentemente de nova intimação. - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP), MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO
(OAB 355182/SP)
Processo 0009084-37.2019.8.26.0009 (processo principal 1001059-18.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio de rendas do
executado junto ao sistema on line Sisbajud, alcançando o valor parcial não transferido de R$ 489,62, conforme impressão de
fls. 55/56. Diante do disposto no artigo 854, §§ 2º 3º do CPC, recolham-se as custas para intimação do executado, sob pena
de liberação dos valores alcançados. Se atendido, expeça-se mandado de intimação do executado, acerca da indisponibilidade
dos ativos financeiros, sob pena de liberação à exequente. Aponte a exequente bens passíveis de constrição do executado.
No silêncio, aguarde-se manifestação oportuna no arquivo. Intime-se - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA
SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0010365-38.2013.8.26.0009 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Hofmeister Kersting - - Metalcorte Fundição Ltda. - - Osvaldo Carlos Voges - - Zoilo Floro Simionato - Iderol Administradora
de Consórcio Ltda - Vistos. Fls. 451: ciente do oficio a Defensoria Pública. Fls. 457: ciente de parte depósito por parte de um
executado. Tendo em conta que ocorreu o trânsito em julgado do recurso (fls. 462) depositem os demais executados o valor
referente a parcela de cada um referente à perícia, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO DO CARMO MONTEIRO
(OAB 206708/SP), CARLOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 256851/SP), EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB 383842/SP),
DOUGLAS TURELLA (OAB 100588/RS), LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB 75989/RS)
Processo 0011073-78.2019.8.26.0009 (processo principal 1010918-92.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Fabio Zampieri - Simone Teixeira do Nascimento e outro - Vistos. Melhor compulsados os autos,
retifico a decisão de fls. 271/272 para determinar que o desbloqueio seja realizado após o prazo de eventual recurso contra a
indigitada decisão. Intime-se. - ADV: VANESSA KELLY MACIAS (OAB 313161/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 0012677-89.2010.8.26.0009 (009.10.012677-2) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino Instituição de Ensino Colegio Amorim S/C Ltda. - Ligia Marganelli - - Jorge Dias - Vistos. Para instrução do pedido de desbloqueio,
traga o executado no prazo de quinze dias, cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, e extrato detalhado
da conta dos últimos três meses até a data do bloqueio. Intime-se. - ADV: THIAGO RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS MUNIZ
BARRETO (OAB 243674/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), LUCAS MARGANELLI DIAS (OAB 335974/SP)
Processo 0014499-65.2000.8.26.0009 (009.00.014499-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º