TJSP 06/05/2022 -Fch. 3539 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3539
Processo 0004720-44.2020.8.26.0637/06 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Charles dos Passos - Vistos.
Aguarde-se por mais 30(trinta) dias o pagamento. Intime(m)-se. - ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), MARIA
LAURA CUNHA BORSARI (OAB 331090/SP)
Processo 0005956-65.2019.8.26.0637 (processo principal 1008304-73.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.R.M. - F.F.
- Vistos. Considerando que o Executado, regularmente intimado (fls. 111), não efetuou o pagamento das custas finais, conforme
certidão de fls. 112, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP)
Processo 0006261-20.2017.8.26.0637 (processo principal 1001416-59.2016.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO SICOOB NOSSO - Fernando Hideo Inafuku
- Vistos. Defiro nos termos do requerimento formulado às fls. 444, para autorizar o sobrestamento do feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias para as providências elencadas pela exequente nas mencionadas fls. 444. Decorrido, no silêncio, manifestese a exequente. Intime-se. - ADV: NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP), LORRAINE ARAUJO GARCIA LOPES (OAB
361745/SP), ANA CAROLINA DE MOURA FERREIRA PETTENUCI (OAB 219291/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1000004-54.2020.8.26.0637 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado,
a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, à pág. 421, no prazo legal. - ADV: BISSON, BORTOLOTI
E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1000048-83.2014.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente
Monteiro Peinado - Banco do Brasil SA - Vistos. Considerando o teor da certidão cartorária de fls. 403, aguarde-se por mais 90
(noventa) dias, notícia de julgamento definitivo do recurso de agravo de fls. 317. Em havendo julgamento definitivo antes do
decurso do prazo supra, as partes poderão juntar aos autos cópia do julgamento e respectivo trânsito em julgado. Intime-se. ADV: THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB
318967/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000389-31.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.O.C. - Vistos. Faculto o comparecimento
das partes e Advogados na audiência designada às fls. 67/68 de maneira presencial, nos exatos moldes em que já franqueado
pela r. Decisão de fls. 44. Comunique-se o CEJUSC, por e-mail, como determinado às fls. 44. No mais, aguarde-se a realização
da audiência. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)
Processo 1000409-22.2022.8.26.0637 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Maria Silvia Costa - - Maria Isabel
Costa - - Maria Luisa Costa Mosquera Y Gil - - Ulisses Paulo Costa - Vistos. Fls. 54 e segtes: Com o cumprimento do determinado
na sentença e nada mais havendo a ser decidido nestes autos, ao arquivo com as providências necessárias. Ciência ao Ministério
Público. Intime(m)-se. - ADV: ANDREZA LIZ BOTTEON BOTAN (OAB 202394/SP)
Processo 1000426-34.2017.8.26.0637 (apensado ao processo 1005115-58.2016.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.R.C. - A.C. - A Certidão de Honorários se encontra disponível no Sistema SAJ* ADV: GELER FALQUEIRO NAUFEL (OAB 111840/SP), TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB 341112/SP)
Processo 1000451-42.2020.8.26.0637 (apensado ao processo 1009800-06.2019.8.26.0637) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - I.S.D. - M.A.G.F. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos
autos da E. Superior Instância. Proceda-se a conferência das custas. Translade-se cópias do acórdão e trânsito em julgado para
os autos da execução. Após e nada mais havendo a ser decidido nestes autos, ao arquivo com as providências necessárias.
Intime(m)-se. - ADV: MARCO AURÉLIO GARCIA FECCHIO (OAB 368266/SP), BRUNO DO CARMO DUTRA (OAB 350240/SP)
Processo 1000661-93.2020.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.P. - P.H. - Vistos.
Com efeito, aqui se trata de demanda em que se postula o reconhecimento de união estável entre as partes pelo período
elencado na inicial, conjuntamente a partilha de bens correlata. O réu contestou, arguindo, em síntese, que não configurada a
propalada união estável, uma vez que a relação amorosa havida entre as partes não ultrapassou os contornos de um simples
namoro. Que não haveria que se falar em partilha de bens, uma vez que o imóvel foi adquirido com recursos únicos e exclusivos
do contestante; um dos veículos seria de propriedade de sua filha, e o outro adquirido antes do inicio do dito namoro. Houve
tentativa de conciliação, infrutífera (fls. 122/123). Pois bem. Comprove o réu a pobreza jurídica genericamente sustentada no
prazo de 15 dias (art. 99, §2º, CPC). No mais, há intensa controvérsia com relação à matéria fática pano de fundo do feito, fato
que, por si só, autoriza a produção da prova testemunhal, cujo objeto será a comprovação da sustentada união estável pelo
período discriminado na petição inicial, e a existência de patrimônio passível de partilha em decorrência daquela alegação. O
rol testemunhal da autora já foi depositado (flfs. 116). Concedo ao réu o prazo de 15 dias para oferta do seu rol testemunhal.
Advirto às partes que deverá(ão) ser declinado(s) os endereços de e-mail para remessa do link para acesso à audiência, que
ocorrerá preferencialmente de maneira virtual via Plataforma Microsoft Teams. Fica facultado o comparecimento pessoal na
sala de audiências da 2ª Vara Cível do Fórum local (das partes, Advogados e testemunhas), o que deverá, se o caso, ser
noticiado nos autos com 5 dias de antecedência da data da audiência. Apresentado o rol testemunhal pelo réu, nova conclusão
para designação de data para o ato. Intime-se - ADV: LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON (OAB 158664/SP), CLAUDIA
ADRIANA MION (OAB 100399/SP)
Processo 1000685-53.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiano Pereira Brito Vistos. Considerando o teor da certidão cartorária de fls. 39, indeferido os benefícios da justiça gratuita ao autor. Providencie o
autor, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais de ingresso, sob pena de extinção do feito
e cancelamento da distribuição, sem nova intimação pessoal. Intime-se. - ADV: FÁBIO RODRIGO TURETTA (OAB 103523/PR)
Processo 1000704-59.2022.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Família - A.N.C. - Vistos. Nos mesmos termos da
decisão de fls. 40/41, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 694, do CPC, a ser realizada pelo
setor de mediação CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tupã/SP Rua Edu Teixeira
de Mendonça,615), para o dia 21 de junho de 2022, às 14:00 horas. Considerando o teor do Comunicado da Corregedoria
Geral da Justiça nº 284/2020 (Retificação item 9) emitido em 19 de maio de 2020, a sessão de conciliação designada será
realiza por videoconferência. Para a participação na sessão virtual será necessário dispor dos seguintes itens: -telefone
celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -acesso à internet; -endereço de e-mail
ativo(NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DOS EMAILS DAS PARTES E DO ADVOGADO PARA CADASTRAMENTO);
-instalação de aplicativo Microsoft Teams. Caso Vossa Senhoria não disponha de tais itens, deverá comunicar o Juízo. Os emails
deverão ser encaminhados no seguinte endereço: apinheiro@tjsp.Jus.br, com antecedência mínima de cinco dias da data da
audiência. Intimem-se às partes para que tomem ciência da data e forneçam seus respectivos e-mails para acesso à sessão
virtual no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis antes da sessão agendada, FRISANDO-SE QUE A INTIMAÇÃO DA PARTE
AUTORA SE DARÁ POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE VIA DJE, E A DA PARTE RÉ, POR MEIO DA EXPEDIÇÃO
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