TJSP 07/04/2022 -Fch. 28 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
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WANDERLEY, atual 1ª Juíza Substituta da 6ª Circunscrição Judiciária - Bragança Paulista. Para provimento do cargo de
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA BONITA, pelo critério de merecimento, indicaram a Doutora
MARÍLIA VIZZOTTO, atual 3ª Juíza Substituta da 34ª Circunscrição Judiciária - Piracicaba. Para provimento do cargo de
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR, pelo critério de merecimento, indicaram o
Doutor FERNANDO DE LIMA LUIZ, atual 3º Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu. Para provimento do
cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IGUAPE, pelo critério de merecimento, em pagamento de
remoção anterior, indicaram o Doutor BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, atual 3º Juiz Substituto da 3ª Circunscrição
Judiciária - Santo André. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITATINGA, pelo
critério de merecimento, indicaram a Doutora CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, atual 3ª Juíza Substituta da 2ª
Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA
COMARCA DE PAULO DE FARIA, pelo critério de merecimento, indicaram o Doutor LUAN CASAGRANDE, atual 3º Juiz
Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, pelo critério de merecimento, indicaram o Doutor JOÃO LUIS MONTEIRO
PIASSI, atual 2º Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária - Andradina. Para provimento do cargo de JUÍZA DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA, pelo critério de merecimento, indicaram a Doutora
ALINE AMARAL DA SILVA, atual 1ª Juíza Substituta da 30ª Circunscrição Judiciária - Tupã. Para provimento do cargo de
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA, pelo critério de merecimento, indicaram o Doutor LUÍS
HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, atual 3º Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena. Deixaram de fazer
indicação para os cargos de 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS e 1ª VARA DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ,
em razão de não haver magistrados(as) inscritos(as).
06. Nº 2014/123.488 - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, Presidente do
Superior Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Desembargador GILBERTO PINTO DOS SANTOS, da 11ª Câmara de
Direito Privado, para atuar como juiz auxiliar junto ao gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, pelo período de um ano,
com prejuízo das funções jurisdicionais. - Autorizaram, v.u.
07. Nº 2021/32.695 (SOF) - RESOLUÇÃO nº 809/2019 – Atualização da tabela de remuneração de conciliador e mediador
judicial, conforme estabelecido no artigo 15 da Resolução nº 809/2019 do C. Órgão Especial. - Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 06/04/2022, aprovou os pedidos de
afastamentos das seguintes Magistradas e Magistrados:
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 08/04/2022 a 11/04/2022.
Desembargador ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA RUSSO, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Desembargador DECIO LUIZ JOSE RODRIGUES, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 17/05/2022 a 20/05/2022.
Desembargador EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de
férias, de 06/06/2022 a 15/06/2022.
Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de férias, de
06/04/2022 a 20/04/2022.
Desembargadora GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI, com assento na E. 15ª Câmara de Direito
Criminal, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Desembargador JOÃO BATISTA MORATO REBOUÇAS DE CARVALHO, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 90
dia(s) de licença-saúde, de 01/03/2022 a 29/05/2022.
Desembargador JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado e 33ª Câmara
Extraordinária da Seção de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 06/04/2022.
Desembargador JOSE JACOB VALENTE, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado,
2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 28/04/2022 a 29/04/2022.
Desembargador NUNCIO THEOPHILO NETO, com assento na E. 19ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de licença-saúde,
de 14/03/2022 a 12/04/2022.
Desembargador PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE, com assento na E. 31ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença-saúde, de 29/03/2022 a 31/03/2022.
Desembargador PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 05/04/2022 a 08/04/2022.
Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 73 dia(s) de
licença-saúde, de 19/02/2022 a 02/05/2022.
Desembargador WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s) em, 28/04/2022.
Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 1ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 01/04/2022 e 11 dia(s) de férias, de 31/05/2022 a 10/06/2022.
Doutor RODOLFO CESAR MILANO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 25ª Câmara de Direito Privado e 35ª
Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 12/04/2022 a 13/04/2022.
Doutora TANIA MARA AHUALLI, J.D. Substituta em 2º Grau, integrando a E. 15ª Câmara de Direito Público, 6 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 11/04/2022 a 20/04/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º