TJSP 04/04/2022 -Fch. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
574
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069086-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Palmital; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1003279-95.2020.8.26.0415; Improbidade Administrativa; Agravante: Auto Posto
Amigos de Campos Novos Paulista; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Agravado: Município de Campos
Novos Paulista; Advogado: Clayton Biondi (OAB: 226519/SP); Agravado: Flávio Fermino Euflauzino; Advogado: Marlucio Bomfim
Trindade (OAB: 154929/SP); Agravado: Auto Posto Amigos de Campos Novos Paulista; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade
(OAB: 154929/SP); Agravado: Paulo Rubens Destro; Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP); Agravada:
Verônica Bertoncini de Moraes Franco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069103-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005621-69.2021.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Agravado:
Miguel Honório Pereira; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069104-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1501035-44.2021.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Esmeralda Rauber Schneider Bucheroni;
Advogado: Gerson Marcelo Miguel (OAB: 180143/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima
(OAB: 100095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2069130-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1000343-08.2022.8.26.0228; Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Jonathan Ribeiro Marcolini;
Advogado: Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB: 22942/PR); Agravado: Superintendente do Instituto de Assistencia Médica
ao Servidor Publico Estadual da Secretaria Saúde do Estado de SP; Agravada: Diretora do Centro de Desenvolvimento de
Ensino e Pesquisa – CEDEP; Agravado: Presidente da Comissão de Residência Médica (Coreme) do Iamspe,; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069133-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1002291-43.2022.8.26.0047; Atos
Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069143-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1000516-56.2022.8.26.0123; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Claudio Oscar da Costa Vaz; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado:
Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: José Daniel Cabral; Advogado: João Pedro Daniel Cunha
(OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Rodrigo Casare Melo;
Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP);
Agravante: Regina Celia Cabral; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni
Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Patricia da Costa Vaz; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado:
Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Laura Gonçalves Faia Cardozo Martins; Advogado: João
Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Patricia
Cabral, registrado civilmente como Elder Rodrigo Cabral; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado:
Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Edite da Costa Vaz de Almeida; Advogado: João Pedro Daniel
Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Devanir Alves Cabral;
Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP);
Agravante: Debora Maria Silvestre da Rosa; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/SP); Advogado: Wellington
Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravante: Dirceu Alves Cabral; Advogado: João Pedro Daniel Cunha (OAB: 427773/
SP); Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo Sabesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2069145-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000363-07.2022.8.26.0581; Pregão; Agravante:
Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda.; Advogado: Fábio Silva Andrade (OAB: 9217/AM); Advogado: Rennalt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º