TJSP 21/03/2022 -Fch. 2692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
2692
357325/SP)
Processo 1000330-49.2021.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.M. - - J.S.R. - J.T.M. - CIÊNCIA
ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários
no sistema e-SAJ. - ADV: XIMENA OVANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405655/SP), ANDRÉ VICTOR DE CAMARGO (OAB
438274/SP)
Processo 1000534-93.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Macterra
Equipamentos e Serviços Ltda - Nos termos do item 1 da seção III do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte
interessada a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s), que se encontram(m) disponível(is) para impressão no sistema e-SAJ,
diretamente no(s) juízo(s) deprecado(s), por peticionamento eletrônico. Nesse caso, a precatória deverá ser instruída com as
peças necessárias ao cumprimento do ato, bem como com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive aquelas
referentes à impressão das peças necessárias ao seu cumprimento. Decorrido o prazo de dez dias sem a distribuição da Carta
Precatória, a mesma será distribuída pelo Juízo Deprecante. Nesse caso, fica intimada a parte interessada para, em igual prazo,
comprovar nestes autos o recolhimento das taxas judiciárias e das despesas de condução do Oficial de Justiça. Ressalto que
as despesas de condução do Oficial de Justiça deverão estar vinculadas ao Juízo Deprecado. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS
MENDES MARTINS (OAB 172009/SP)
Processo 1000560-28.2020.8.26.0420 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - Nos termos do item 1
da seção III do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s), que
se encontram(m) disponível(is) para impressão no sistema e-SAJ, diretamente no(s) juízo(s) deprecado(s), por peticionamento
eletrônico. Nesse caso, a precatória deverá ser instruída com as peças necessárias ao cumprimento do ato. Decorrido o prazo
de dez dias sem a distribuição da Carta Precatória, a mesma será distribuída pelo Juízo Deprecante. - ADV: BRUNA ARRUDA
DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 1000566-98.2021.8.26.0420 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização M.E.S. - Nos termos do item 1 da seção III do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada a distribuição
da(s) Carta(s) Precatória(s), que se encontram(m) disponível(is) para impressão no sistema e-SAJ, diretamente no(s) juízo(s)
deprecado(s), por peticionamento eletrônico. Nesse caso, a precatória deverá ser instruída com as peças necessárias ao
cumprimento do ato, bem como com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive aquelas referentes à impressão
das peças necessárias ao seu cumprimento. Decorrido o prazo de dez dias sem a distribuição da Carta Precatória, a mesma será
distribuída pelo Juízo Deprecante. Nesse caso, fica intimada a parte interessada para, em igual prazo, comprovar nestes autos
o recolhimento das taxas judiciárias e das despesas de condução do Oficial de Justiça. Ressalto que as despesas de condução
do Oficial de Justiça deverão estar vinculadas ao Juízo Deprecado. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB
172009/SP), VLADIMIR AUGUSTO MARTINS (OAB 280848/SP)
Processo 1000576-79.2020.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.S. - M.C.S. - CIÊNCIA ao(s)
advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários
no sistema e-SAJ. - ADV: JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB
248876/SP)
Processo 1000592-96.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.B. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/
curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ.
- ADV: XIMENA OVANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405655/SP)
Processo 1000665-68.2021.8.26.0420 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Lucio Leite - Mario Lucio Leite
Junior - - Douglas de Proença Leite - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is)
para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/
SP)
Processo 1000665-68.2021.8.26.0420 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Lucio Leite - Mario Lucio Leite
Junior - - Douglas de Proença Leite - Carta/Formal disponível para impressão no sistema e-SAJ e encaminhamento pela parte
interessada ao registro público ou tabelionato destinatário, nos termos do Art. 1.273-A, inciso IV das NSCGJ. - ADV: BRUNA
ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 1000704-02.2020.8.26.0420 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.S. - K.R.C.
- CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de
honorários no sistema e-SAJ. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP), EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/
SP)
Processo 1000874-37.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.T.S. - Termo(s) de Guarda e
Responsabilidade disponível(is) para assinatura. Compareça(m) o(s) guardião(ães) no Ofício de Justiça, cientes que o ingresso
nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo depende de apresentação de comprovante de vacinação (COVID
19), ou relatório médico justificando o óbice à imunização, nos termos da Portaria N° 9998/2021. - ADV: ELIANA ARAUJO DE
CAMARGO (OAB 125908/SP)
Processo 1000882-14.2021.8.26.0420 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.A. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es)
especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. - ADV:
FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP)
Processo 1001793-46.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.C. - Nos termos do item 1 da seção
III do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s), que se
encontram(m) disponível(is) para impressão no sistema e-SAJ, diretamente no(s) juízo(s) deprecado(s), por peticionamento
eletrônico. Nesse caso, a precatória deverá ser instruída com as peças necessárias ao cumprimento do ato. Decorrido o prazo
de dez dias sem a distribuição da Carta Precatória, a mesma será distribuída pelo Juízo Deprecante. - ADV: VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 3000243-40.2013.8.26.0420 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel Cristina dos Santos Melo - C.C.S.M. CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es) especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de
honorários no sistema e-SAJ. - ADV: ELAINE CANDIDO (OAB 346286/SP), EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP)
Processo 3000895-57.2013.8.26.0420 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.L.A. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s)/curador(es)
especial(is), que se encontra(m) disponível(is) para impressão sua(s) certidão(es) de honorários no sistema e-SAJ. - ADV:
VANUSA INACIO MACHADO (OAB 309519/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
Juizado Especial Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º