TJSP 07/03/2022 -Fch. 324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
324
Processo 0025865-74.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Justiça Pública - Amanda Mirella Kiyomura de Paula e outros - Juliana Samile Munhoz Piovesan - Intimem-se os
advogados da denunciada Juliana Samile Munhoz Piovezan para informar: CPF, Banco, código do banco, agência, número
da conta e tipo da conta (corrente ou poupança) da interessada (Juliana Samile Munhoz Piovezan) para que se efetue o
levantamento da fiança, conforme solicitado. - ADV: WALLISON ROBERTO DA SILVA (OAB 331649/SP), THEUAN CARVALHO
GOMES DA SILVA (OAB 343446/SP), MARIANA BADARÓ GONÇALLES (OAB 359758/SP), LÍGIA LAZZARINI MONACO (OAB
374150/SP), ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (OAB 9432/MS), SUELI DE SOUZA MUNHOZ PIOVESAN (OAB 388229/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
Processo 0000361-23.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz de Souza Sales Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
Processo 0000911-13.2013.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Luiz
Oscar Tavares - - Shaady Cury Júnior - - Paulo César Rachid Cury - Intime-se, novamente, via DJE, o Defensor de fls. 741/741:
Dr. Bolívar de Oliveira Júnior OAB/SP 280.261, para apresentar alegações finais, conforme determinado a fls. 772. - ADV:
BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA MORETH (OAB 356018/SP),
DANIELA PAULA CICILIANO SANTOS (OAB 396999/SP), MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES (OAB 254553/SP)
Processo 0001517-12.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Danilo Lorencete Borges - - Jose Ednaldo de Abreu - - Anderson Guimaraes Borges - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Tendo em
vista o trânsito em julgado para as partes e não havendo mais recursos interpostos, expeça-se mandado de prisão em desfavor
do acusado DANILO LORENCETE BORGES . Em relação aos réus ANDERSON GUIMARÃES BORGES e JOSE EDNALDO
DE ABREU, oficie-se ao Juízo Competente encaminhando-se a cópia do acórdão e trânsito em julgado, tornando-se a Guia de
Recolhimento em definitiva. Calcule-se o valor da multa e se abra vista às partes para se manifestem no prazo de dez dias.
Efetuem-se as comunicações de praxe em decorrência trânsito em julgado. Ribeirão Preto, 02 de março de 2022. Giovani
Augusto Serra Azul Guimarães Juiz(a) de Direito - ADV: HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), VALTER ALVES
BRIOTTO (OAB 218502/SP), WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN
(OAB 254921/SP)
Processo 0002000-42.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Giovanni Michelangelo Pizza Rosa - - Leonardo dos Santos - - Renan Lucas de Oliveira - - Wellington Ossan Rodrigues - Vistos.
Considerando que os réus Giovanni Michelangelo Pizza Rosa, Leonardo dos Santos, Renan Lucas de Oliveira e Wellington
Ossan Rodrigues foram regularmente intimados para efetuar o pagamento da multa penal, deixando de efetuar o pagamento até
a presente data, expeça-se certidão - sentença - multa penal (código 505791). Com a juntada da referida certidão, lance-se a
respectiva movimentação no sistema (código 62050). Após, em razão do Provimento 04/2020, que regulamentou o procedimento
da execução da multa penal, tornem os autos ao Ministério Público (Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal - Código
505790) que promova o ajuizamento da ação de execução da multa. Outrossim, os réus foram regularmente intimados para
efetuar o pagamento da taxa judiciária (custas processuais), deixando de efetuar o pagamento até a presente data, nos termos
do artigo 482, das N.S.C.G.J., expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a para a Procuradoria Geral do
Estado Ribeirão Preto-SP. Dê-se ciência ao Ministério dos comprovantes juntados a fls. 955/956. Intimem-se. Ribeirão Preto, 03
de março de 2022. - ADV: ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/
SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/
SP), ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP)
Processo 0002164-07.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Eduardo Orlando - Rafael Eduardo Orlando - Vistos. Tendo em vista prisão do sentenciado, expeça-se Guia de Execução/
Recolhimento, instruindo-a com as cópias pertinentes. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia do acórdão e trânsito em julgado à
autoridade solicitante (fls. 923/924). Após, tornem os autos conclusos para deliberações relativos ao cálculo da multa. Ribeirão
Preto, 03 de março de 2022. - ADV: FABRICIO LUCIANO CAYUELA (OAB 391553/SP), GLAUDECIR JOSE PASSADOR (OAB
66186/SP)
Processo 0002601-47.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000109-80.2017.8.26.0434 - Juízo de
Direito da Vara Única do Foro de Pedregulho) - Bruno Aparecido Leal Gricio - Devolva-se a presente ao Juízo de origem com as
nossas homenagens. Comunique-se o E. Juízo Deprecante servindo o presente de oficio: Juízo de Direito da Vara Única do Foro
de Pedregulho Pedregulho Praça Padre Luis Sávio, 02, Centro CEP: 14470000, Pedregulho - SP pedregulho@tjsp.jus.br Segue
a senha: Senha de acesso da pessoa selecionada Ribeirão Preto, 03 de março de 2022. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Juiz de
Direito - ADV: WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE (OAB 269062/SP)
Processo 0003157-49.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001048-48.2018.8.26.0459 - 1ª Vara do
Foro de Pitangueiras) - JEFFERSON ARCANGELO PIRES DA SILVA - Devolva-se a presente ao Juízo de origem com as nossas
homenagens. Dê-se baixa na pauta de audiência, se houver. Comunique-se o E. Juízo Deprecante servindo o presente de oficio:
1ª Vara do Foro de Pitangueiras Pitangueiras Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Centro CEP: 14750000, Pitangueiras - SP
pitangueiras@tjsp.jus.br Segue a senha: Senha de acesso da pessoa selecionada Ribeirão Preto, 03 de março de 2022. Ilona
Marcia Bittencourt Cruz Juiz de Direito - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
Processo 0003830-81.2018.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jucelino Francisco Inoccencio - Fabio Alexandre Siqueira - Vistos. Expeça-se intimação comunicando ao acusado(a) que o
advogado não peticionou no prazo legal e para que, caso tenha condições, constitua novo Defensor. O acusado deverá, ainda,
ser advertido de que, caso o novo advogado permaneça inerte, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Aguarde-se por
dez dias. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 0003866-84.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000661-65.2016.8.26.0374 - Vara Única
da Comarca de Morro Agudo) - SEBASTIAO DE CARVALHO MARQUES - Devolva-se a presente ao Juízo de origem com as
nossas homenagens. Dê-se baixa na pauta de audiência, se houver. Comunique-se o E. Juízo Deprecante servindo o presente
de oficio: Vara Única da Comarca de Morro Agudo Morro Agudo Rua Basilio Otavio, 313, Jose Benedetti CEP: 14640000, Morro
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