TJSP 27/01/2022 -Fch. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
317
Ltda Me
2001633-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501549-28.2008.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: J J Club
Eventos e Recreacoes Ltda Me
2001634-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501562-27.2008.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Castle Gomes
Entertainment Ltda Epp
2001636-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501610-83.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Odete Marincolo da Silva
2001639-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501622-97.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Glass Art Design Com e Distribuicao
de V
2001643-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501643-73.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Veronica da Silva Fernandez Di Napoli
It
2001644-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501645-43.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Neusa Cristina Guillen da Silva Me
2001647-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Pirassununga; Vara: Juizado Especial
Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002194-16.2018.8.26.0457; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Reclamante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Advogada:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Reclamado: Mm. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Pirassununga; Interessado: Dirceu Arruda; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
2001645-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501677-48.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: N-maurer Comercio e Representaçoes
Ltda
2001648-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504952-03.2018.8.26.0394; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Nova Odessa; Advogada: Vanessa Palmyra Gurzone (OAB: 313733/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP)
2001650-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501693-02.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Valmir de Jesus Barbosa
2001651-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501702-61.2008.8.26.0286; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada: Yone Ignacia da Silva Itu Me
2001652-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001617-41.2021.8.26.0228; Assunto: Atos Administrativos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/SP); Agravado: Associação Hospitalar
Beneficente do Brasil (Associação Beneficente de Bilac); Advogado: Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP); Advogado:
Kaleo Dornaika Guaraty (OAB: 428428/SP)
2001655-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º