TJSP 26/01/2022 -Fch. 6364 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
6364
323315/SP)
Processo 0001798-89.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bruno Barciela
da Silva - Sueli Gonçalves Ribeiro Pattini - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 495/496, intime-se da decisão de fls.
492 o autor Bruno Barciela da Silva, expedindo mandado, com urgência (anexar cópia de fl. 491). Após a intimação, ao arquivo.
Intime(m)-se. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB
6181/MS), THIAGO BATISTA BARBOSA (OAB 314731/SP)
Processo 0002441-71.2020.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Aurea Ilda Nossa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 49/50: Indefiro, uma vez que os descontos são feitos pela fonte pagadora
no momento pagamento, de acordo com o cadastro do ofício de requisição de pagamento realizado pela parte autora no
momento da abertura deste incidente. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 45 ou eventual interposição
de recurso. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GIORGIA KRISTINY DOS SANTOS
ADAD (OAB 345345/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/
SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0002461-28.2021.8.26.0189 (processo principal 1009486-12.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Enio Brizio-me - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
ordinatório: FOLHAS 45 - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS E SOB PENA DE EXTINÇÃO,
INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). - ADV: AILA LUIZA GOULART DEFENDI (OAB 407506/SP)
Processo 0002497-70.2021.8.26.0189 (processo principal 1009795-33.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Milton da Silva - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: VISTA ÀS PARTES PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS ÚTEIS, MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO SUPRA. NADA MAIS. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB
255756/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP)
Processo 0003117-82.2021.8.26.0189 (processo principal 1000645-91.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rosemeire Greide Gobate - Carlos Alexandre de Moura Melim - - Raiane Ribeiro da Silva - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: FOLHAS
57 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO
DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. Fernandópolis, 23 de janeiro de 2022. - ADV: KAIRO RANGEL DE
AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), DAVID ELIAS CORDEIRO RAMOS
(OAB 403359/SP)
Processo 0003141-13.2021.8.26.0189 (processo principal 1008488-44.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Obrigações - Clélia Fatima Gardiano Rimoldi ME - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE
FOLHAS 48 DO FEITO - REQUERENDO O QUE DE DIREITO. PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
Fernandópolis, 22 de janeiro de 2022. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), BRUNA RODRIGUES FREITAS (OAB
356311/SP)
Processo 0003964-84.2021.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Sidmar Ferreira da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Em atenção à petição de fls. 25, oficie-se ao DEPRE informando a RETIFICAÇÃO
do campo “Outras Contribuições” do ANEXO II, para o fim de constar a incidência de “DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE
AS VERBAS SUJEITAS AO DESCONTO “. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), DIEGO LEONARDO MILANI
GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0004013-96.2019.8.26.0189 (processo principal 1003346-93.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Cheque - Stella Pinto Cangueiro - Certifico e dou fé que o valor das custas a ser recolhido pelo(a) Exequente/Impetrante (fls
135) é de R$ 145,45 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). - ADV: STELLA PINTO CANGUEIRO (OAB
370825/SP)
Processo 0004137-16.2018.8.26.0189/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - José Roberto Martins - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Vistos. Fls. 72/73: Mantenho a decisão de fls. 68 pelos seus próprios fundamentos. Intimese. - ADV: FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO (OAB 170545/SP), LUDMILA DA SILVA DELA COLETA (OAB 290619/SP)
Processo 0004452-39.2021.8.26.0189 (processo principal 1004344-90.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Lucinéia Gonçalves Camilo - Vistos. Diante da inércia do(a) autor(a), conforme certidão supra, arquivemse os autos. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos
executivos. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 0004603-39.2020.8.26.0189 (processo principal 1005484-96.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - David Alves da Cunha - Universidade Brasil - FLS 188/190: CIÊNCIA AO CREDOR. APÓS,
TORNEM AO ARQUIVO. - ADV: RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP)
Processo 0004649-91.2021.8.26.0189 (processo principal 1000412-94.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Henrique de Freitas dos Passos - Magazine Luiza S/A - Vistos. Ante o depósito de
fls. 18, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o
pagamento a maior, devolva-se à requerida a importância que excedeu o valor reclamado pelo(a) autor(a). Consigno que a
partir de 23 de setembro de 2019, é obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos
judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter
procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o
levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado
e cumprida a determinação supra, expeça- se a guia de levantamento eletrônico em favor do(a) requerido(a), no valor de
R$732,29, e do(a) autor(a), no valor de R$337,49. Em seguida, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.
P.I.C. - ADV: WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP), MARIANA CRISTINA FREITAS DOS PASSOS SCATENA (OAB
394472/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0004685-70.2020.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ines de Lourdes Bastos Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Em atenção à petição de fls. 31, oficie-se ao DEPRE informando
a RETIFICAÇÃO do campo “Outras Contribuições” do ANEXO II, para o fim de constar a incidência de “DESCONTO
PREVIDENCIÁRIO SOBRE AS VERBAS SUJEITAS AO DESCONTO “. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se
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