TJSP 26/01/2022 -Fch. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
259
Indústria e Comércio de Tintas Eireli
2000704-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006256-73.2021.8.26.0270; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB:
359121/SP); Agravado: Município de Taquarivaí; Advogado: Andre Augusto Golob Fernandes (OAB: 309220/SP) (Procurador)
2000713-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 102869190.2021.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada:
Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP); Agravada: Lúcia Gisele de Oliveira; Advogada: Renata Arantes
Camargo Basilio (OAB: 320728/SP)
2000721-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021145-45.2013.8.26.0071; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autor: Paulo Antonio Sacco e outros; Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP); Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/
SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
2000741-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010898-33.2021.8.26.0224; Assunto: Licitações;
Requerente: M Construções e Serviços Ltda. e outro; Advogado: Daniel Ayres Kalume Reis (OAB: 17107/DF); Advogado: David
Grunbaum Ambrogi (OAB: 388406/SP); Requerente: Consórcio Limpa Guarulhos Ltda; Advogado: Daniel Ayres Kalume Reis
(OAB: 17107/DF); Requerido: Construrban Logística Ambiental Ltda. - Em Recuperação Judicial; Interessado: Município de
Guarulhos e outro; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
2000746-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000687-04.2020.8.26.0510; Assunto: Atos
Administrativos; Reclamante: Mabel Ines Vitti; Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Reclamado: Mm. Juízo de
Direito da Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Rio Claro; Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP)
2000750-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001049-70.2015.8.26.0125; Assunto: Municipais; Agravante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravado: Eliandro Casares
2000761-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001731-29.2021.8.26.0244; Assunto: Garantias Constitucionais; Agravante: Frederico
Mota Pedro de Oliveira Eireli Epp; Advogado: Sebastião Ferreira Sobrinho (OAB: 58470/SP); Advogado: Eduardo Morais Ferreira
(OAB: 379756/SP); Agravado: Wilson Almeida Lima; Agravado: Município de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva
Júnior (OAB: 259061/SP)
3000046-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501896-94.2021.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravada: Noni Transporte
Rodoviario Ltda; Advogado: Anderson Jacob Moreira Suzin (OAB: 14344/SC)
2000769-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0001337-18.2015.8.26.0125; Assunto: Municipais; Agravante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravado: Luis Carlos Pansonatto
3000049-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0023870-22.2017.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Maria Adelaide da Costa e Silva e outros; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
2000780-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077127-03.2021.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Agravado: Phenix Nutrição Animal e
Clinica Veterinária - Epp; Advogada: Vanessa Gimenez (OAB: 231830/SP)
2000785-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º