TJSP 13/12/2021 -Fch. 2540 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
2540
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SAMPAIO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2021
Processo 0010213-85.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EDUARDO HENRIQUE
REIS SIQUEIRA - Top Entretenimento Ltda. - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
deixando de condenar a parte autora nas custas processuais ante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Intime-se o réu,
se necessário. Dê-se baixa na pauta. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: GABRIELA ROSSAFA
(OAB 416036/SP)
2ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2021
Processo 0005418-36.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia
Maria America Miranda - Itaú Unibanco S.A - Fls. 283 e ss: ciência ao autor. Nada mais sendo requerido em cinco dias, os autos
serão definitivamente baixados e arquivados. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ CARLOS
FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP)
Processo 0006491-43.2021.8.26.0016 (processo principal 0016701-27.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Viviane Maria Anastácio da Silva Vecchio - Fl. 67: ciência às partes do cálculo atualizado para
requererem o que de direito em cinco dias. - ADV: PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP)
Processo 0006767-74.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material EMIRATES AIRLINES - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 162/163 no valor de R$ 8.280,00, proceda-se à transferência
em favor da parte requerente. Para tanto, providencie a parte interessada o Formulário MLE preenchido (http://www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ) - oportunidade em que optará pela forma de levantamento do depósito realizado
nos autos, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a forma de levantamento comparecer ao banco o
valor do depósito judicial não poderá superar o montante de R$ 4.999,00, conforme orientação recebida por esta Serventia,
por ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instância sobre o tema em 31/05/2017. Neste caso, o mandado
de levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer
constar expressamente no formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o valor deverá ser depositado.
Sem prejuízo, fica a parte exequente desde já intimada a se manifestar quanto à extinção do feito, salientando que o silêncio
será considerado concordância tácita quanto à extinção. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP)
Processo 0009062-84.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Economus Instituto de Seguridade Social - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA Processo nº:000906284.2021.8.26.0016 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente:JOSE
BRAULIO FERRAZ NEGRÃO Requerido:Economus Instituto de Seguridade Social já qualificados nos autos, representada
pelo(a) preposto(a) Sr(a). Ana Beatriz de Santana Souza, CPF 157.579.988-06, com carta de preposição juntada à fls. 79,
acompanhado(a) do(a) advogado(a) o(a) Dr(a). Dálete de Almeida Silva OAB/SP 396.691, com procuração juntada à fls. 80. Data
da audiência:09/12/2021 às 15:45h Em São Paulo, aos 09/12/2021 às 15:45h, na sala de audiência virtual de link https://teams.
microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDMxMWE2MDItMTdjNi00NmFjLTk1ZGYtN2Y3NThhYmFmYTdi%40thread.v2/
0?context=%7b%22Tid%22%3a%222e67e996-c5ae-4465-817f-6b138e2374c0%22%2c%22Oid%22%3a%22bb09ea70-140d438c-89bc-013228b3b5ea%22%7d , sob a condução do(a) Conciliador(a) Rafael Passos, apregoadas as partes, compareceram
as partes acima qualificadas. Iniciados os trabalhos, a proposta conciliatória restou infrutífera. Foi questionado se as partes
ainda pretendem produzir provas, sendo afirmado que não, inclusive, ambas dispensando o depoimento pessoal das partes
e concordam com o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NADA MAIS havendo, foi encerrado o presente termo. Lido e
confirmado pelas partes presentes, saindo desde já intimados do seu inteiro teor. São Paulo, . Eu, Rafael Passos Conciliador(a),
lavrei o presente. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FMU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2021
Processo 0006232-48.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Feitosa&Silva Sociedade de Advogados - Arquivo - ADV: MICHELE SANTOS DA SILVA (OAB 376194/SP), DULCE CATHARINA
FEITOSA CAMPOS (OAB 417465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2021
Processo 0000067-82.2021.8.26.0016 (processo principal 1006517-58.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Abdala Aris - ESPOLIO DE ARNALDO D’AGOSTINHO - - Espólio de Decio D’Agostinho - Vistos. Dispensado
o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte autora (fls.
10) solicitando levantamento de valor depositado, bem como tendo em conta a ausência de impugnação da parte requerida (fls.
15), deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença. Face ao exposto, acolho a pretensão da exequente de fls. 10
e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado,
o que deverá ser certificado nos autos, autorizo o levantamento do valor depositado a fls. 08 (R$ 1.808,00) em favor da parte
autora, expedindo-se o necessário e certificando-se. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/
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