TJSP 09/12/2021 -Fch. 668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
668
3007931-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 00108537920188260053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Hamilton Yukoo Matsubara; Advogada: Rosangela
Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Agravado: Erenita dos Santos Ferreira Lima; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB:
141085/SP); Interessado: Izabel Bergara Fontan; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado:
Ademar Felicio; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado: Antonio Jesus Gomes; Advogada:
Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado: João Pecorasi; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB:
141085/SP); Interessado: Pedro Pereira de Souza; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado:
Petrucio Eugenio Pessoa Correa; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado: Antonio Laerte
Paro; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Interessado: Guilherme de Carvalho; Advogada: Rosangela
Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007932-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0011859-92.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Antonio Leonildo Rebechi; Advogado:
Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007933-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0012034-18.2018.8.26.0053/03; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Jane Maria José Ramires
Bardelli; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007934-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0013968-74.2019.8.26.0053/01; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Jose Henrique Otaviano; Advogado: Michel Oliveira
Gouveia (OAB: 278211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007935-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0015489-25.2017.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Edaizi Mangolin Sbragia; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3007936-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0016341-49.2017.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Celeste Maria de Oliveira Freitas;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007938-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017276-55.2018.8.26.0053/00001;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/
SP); Agravado: Natal Giotto; Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Alice Lobato Ferreira;
Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravada: Delci Fermino da Silva Andreoli; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º