TJSP 09/12/2021 -Fch. 4063 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
4063
atualizado da ré ELIETE SANTANA CAROLINO, RG 33771742-4, CPF 292.156.648-66. Anote-se que a determinação não é
válida para os órgãos públicos ou bancos. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o patrono
do(a) autor(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª
instância/Capital/Processos Cíveis/Foro Regional de Itaquera/nome da parte ou número dos autos) ou acessar, diretamente,
o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/esajweb/cpo/pg/search.do, clicar no ícone decisão proferida e, após, na versão para impressão
(programa JAVA), obter cópia deste despacho/ofício, com a assinatura digital deste(a) Magistrado(a), e diretamente encaminhálo ao destino, comprovando-se nos autos, em 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RODOLF JOAO SCHAFFER (OAB 103461/SP),
GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP), VERA MARIA DA CRUZ (OAB 189114/SP)
Processo 1024882-56.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Norma Francisca Santos
Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fl. 57: Defiro. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV:
INGRID TORRES FÁVARO (OAB 410781/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB 397328/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1026897-95.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thiago Ramos - Manifeste-se
o autor sobre a devolução da carta de citação (mudou-se), requerendo o que de direito. No silêncio, cumpra-se o disposto no
artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1028439-51.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Verissimo
Moura - Vistos. Fls. 118/123: Ciente o juízo. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: RONALDO PEREIRA HELLU (OAB 324475/SP)
Processo 1028465-49.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Laurita Lourenço Duarte - Dacle Cosméticos Ltda - Vistos. Fls. 41/47: Anote-se. Int. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS
SARAIVA (OAB 156463/SP), MICHEL GOIA DE OLIVEIRA (OAB 173431/SP)
Processo 1029849-47.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fábio Eduardo
Gonçales - Vistos. Fl. 21: Defiro. Declino da competência para processar a presente ação e determino a sua redistribuição,
conforme requerido, para uma das Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV:
RONALDO FERREIRA LIMA (OAB 171364/SP)
Processo 1030058-16.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ananias Barbosa de
Oliveira - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos
da tutela. Em sede de cognição superficial não há convencimento deste Juízo da verossimilhança das alegações do autor. O
caso exige dilação probatória e manifestação da parte contrária, ante a ausência de prova pré-constituída do quanto alegado.
Não há prova inequívoca, para convencimento deste Juízo, da verossimilhança das alegações, a fim de conceder-se a medida
antecipatória. Por fim, não restou demonstrado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, caso o autor aguarde
provimento definitivo. Diante de todo o exposto, considerando que a liminar pode ser deferida a qualquer momento no curso da
ação, conveniente aguardar-se a manifestação da parte contrária. 3) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar
o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o
direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda
é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 4) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima,
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue
anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam
as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e
assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados
e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando
serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o
presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Int. - ADV:
KELLY NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 459507/SP)
Processo 1030085-96.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidnei Alves da Cruz - 1.
Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, a parte autora
deverá juntar comprovantes de rendimentos ou declaração de imposto de renda, devendo esclarecer, ainda se outras pessoas
contribuem para sua renda familiar, juntado-se comprovantes e especificar quanto à existência de dependentes. 2. Preferindo,
poderá a parte autora, desde logo, recolher a taxa judiciária. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. O autor deve
apresentar cópia da matricula atualizada do imóvel que pretende adjudicar. Intimem-se. - ADV: JOAO CARMINO GENEROSO
DA COSTA (OAB 141699/SP)
Processo 4004802-98.2013.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Valdirene Vieira Pereira e outro - Vistos. Fls. 214: Manifestem-se os executados, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO DA SILVA (OAB 240942/SP), DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2021
Processo 0005776-28.2021.8.26.0007 (processo principal 1021476-61.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Ramos Pereira Filho - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Julgo extinto
o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçase mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 82 em favor do exequente (fl. 84). Oportunamente, feitas as devidas
anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009388-08.2020.8.26.0007 (processo principal 1004112-13.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Oséias da Silva Ferraz - Diga o credor sobre o integral cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º