Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES;
Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000538-26.2020.8.26.0563; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Ana Alice Venâncio Santos; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Andrea
de Fátima Venancio Santos; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Maria Cecília Venâncio;
Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Maria Aparecida Venâncio dos Santos; Advogado: Paulo
César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Sueli de Fátima Venâncio; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB:
275212/SP); Apelante: Joáo Luiz Venâncio; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Jose Lazaro
Venancio; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: José Fausto Venâncio; Advogado: Paulo César
Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelante: Lucas Fernando Venâncio; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/
SP); Apelante: André Benedito Venâncio; Advogado: Paulo César Gomes de Lima (OAB: 275212/SP); Apelado: Elektro Redes
S/A; Advogado: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Advogada: Camila Marciano da Silva (OAB: 388782/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000543-19.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000543-19.2021.8.26.0529;
Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apdo/Apte: Laurentino
Lunga da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000547-59.2021.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000547-59.2021.8.26.0431; Bancários; Apelante: Rodrigo
Ribeiro Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP); Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento
e Investimento; Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP); Soc. Advogados: Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB:
4752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000554-54.2021.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES;
Foro de Paulo de Faria; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000554-54.2021.8.26.0430; Bancários; Apelante: Maria de
Fatima Alves Pereira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP); Apelado: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000560-89.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000560-89.2021.8.26.0356; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP); Apelada: Marlene Rodrigues dos Santos Fiorentino (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000564-29.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000564-29.2021.8.26.0356; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A;
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Apelado: Mauro Sanches Martins (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000564-81.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE
MELLO BELLI; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000564-81.2021.8.26.0274; Cartão de Crédito; Apelante:
Geneci Pereira de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB: 121824/SP); Apelada: Luizacred
S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: João
Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Apelado: Magazine Luiza S/A; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000575-10.2021.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA
COSTA; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000575-10.2021.8.26.0081; Bancários; Apelante: Rubens
Squizato (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000576-41.2015.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º