TJSP 29/11/2021 -Fch. 1594 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
1594
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2021
Processo 0001122-88.2020.8.26.0053 (processo principal 0009360-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Moreno Bilche Santos - - Carolina Cunha Bilche Arita
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0001778-84.2016.8.26.0053 (processo principal 0023597-82.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Durvalino Silverio da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s).
- ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0001846-58.2021.8.26.0053 (processo principal 1002802-91.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - FRANCISCO ROBERTO MACIEL RAMOS - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s).
- ADV: MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP), BÁRBARA TAVARES RAMOS (OAB 432267/SP)
Processo 0010261-30.2021.8.26.0053 (processo principal 0013805-12.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Juliana Drubi Golfeto - - Carmelina Souza Maisano
- - Neide Leonia Vanni Martins - - Maria Aparecida de Sousa Santos - - Mario Rosa - - Leni Rodrigues da Silva Faria Martins - Sonia de Fátima Lopes Fontes - - Ruth Fernandes de Farias - - Claudete Aparecida Gouvea Galvão Figueira - Fica intimado o
Procurador da Fazenda Estadual a comparecer em cartório para retirada de MLE nº 20211116185244053455, a fim de apresentálo junto ao Banco do Brasil. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/
SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB
395459/SP)
Processo 0015143-74.2017.8.26.0053 (processo principal 0025854-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Espólio de Francisco Carlos Caricari - Wagner Luciano Caricari e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) exequente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s).
- ADV: TANIA APARECIDA GUIDI MARTINS (OAB 126320/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP),
LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP)
Processo 0020641-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0421282-07.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania Rodrigues Monteiro Mendes - - Helena Maria
Zarpelon Carneiro - - Vilma Rodrigues Mattos - - Otavio Pereira da Cruz - - Margareth Alves Reboucas Covre - - Mariluci de
Oliveira - - Flavio Parreira Galli - - Enaura Gomes Feitosa - - Liliana Maria Crego Forneris - - Maria Evangelina Martins Ferreira
- - Susete Vicente da Cruz - - Rosana Aparecida Galvao da Costa - - Adriana Rodrigues Uchoa de Camrago - - Maria Aparecida
Vicente de Moraes - - Almerio Fernandes Sa - - Maria Cecilia Sampaio Freire Nammur - - Jorge Luiz Pielique da Cruz - - Ricardo
Gauche de Mattos - - Aloysio Goncalves Martins - - Wanda Truziewicz - - Lelia Maria Del Cet Urea - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
expedido(s). - ADV: MARCELLA MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP),
CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS (OAB 371273/SP), ARNALDO DE ARRUDA MENDES NETTO (OAB 60729/SP)
Processo 0023607-48.2021.8.26.0053 (processo principal 1001871-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Amarildo Cardoso da Costa - - Marco Antônio Alves
Camilo - - Marcos Palhares da Silveira - - Jair Francisco Porto Alegre - - Wagner Godoi Bueno - - Luiz Carlos Bonatti - - Alcides
Gazeta Junior - - Alessandro Rama Donini - - Antonio Caetano Mafra - - Almiro Varela da Silva - VISTOS. Fls. 228/233 Tratase de impugnação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo em face do cumprimento de sentença movido pelos
exequentes, alegando-se, em síntese, a inépcia do pedido formulado. Pois bem, como é cediço, nos termos da tese fixada pelo
Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 880, dos Recursos Repetitivos, os informes oficiais elaborados pela devedora não se
mostram indispensáveis para o início do cumprimento da obrigação de pagar, razão pela qual inclusive a sua ausência não
obsta o transcurso do prazo prescricional. Não obstante, tratando-se de verba pública, antes de proceder à elaboração direta da
memória de cálculo pelos exequente, reputo razoável ao menos uma prévia tentativa para se obter referidos documentos. Desta
feita, acolho o pedido alternativo formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo em sua impugnação e concedo o prazo de 30
dias para a juntada dos informes oficiais. Consigno, no entanto, que na hipótese de inércia da executada, serão homologados
os valores não impugnados de fls. 202/222. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0028665-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0416048-15.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Lucas Norberto Felix - - Aparecido de Camargo - - Pedro Vermejo - - Carlos Campos Castro - Andre Fernandes Fernandes - - Walter Ungaretti - - Ruy Alves Barbosa - - Aldo Brigato - - Antonio Servidao - - Geraldo Roberto
Dreossi - - Edgar Dib - - Dogali Fabio - - Victor Rocha - - Espólio de Svani Borinato de Oliveira - - Arlete Luiza Borinato de Almeida
- - Regina Beatriz Borinato de Oliveria - - Aulus Reginaldo B de Oliveira - - Jose Pereira da Silva - - Jose Campelo - - Antonio
Cereia - - Ozar Silveira - - Pedro Bronzi - - Arlindo Alves Loureiro - - Luiz Vanin - - Joao Oscar Pestana de Andrade - - Otaviano
Rodrigues da Silva - - Apparecido Gonzales - - Aldemir Geroldo - - Helio Macario da Silva - - Regina Neves Guerra - - Vicente
Ansaloni - - Germano Victor Volpe - - Joel de Almeida Mello - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - - Cruz Azul
de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
expedido(s). - ADV: LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LEANDRO CEZAR
GONÇALVES (OAB 193918/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1003704-10.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Thiago Vilas Boas
- Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) impetrante(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s).
- ADV: MAURICIO ROSSI (OAB 353698/SP)
Processo 1005550-96.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Yaskiyo Uemoto
- Republicado o dispositivo da r. Sentença de fls. 354/355 por não haver sido disponibilizado seu inteiro teor na publicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º