TJSP 20/10/2021 -Fch. 3495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
3495
Processo 0500175-64.2011.8.26.0417 (417.01.2011.500175) - Execução Fiscal - Municipio da Estancia Tur de Paraguaçu
Paulista - Lazaro Aparecido - em
Processo 0500328-92.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0500775-80.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0501751-87.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0501787-32.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0502031-58.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0504851-50.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0504857-57.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0505071-53.2011.8.26.0417 (417.01.2011.505071) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Reginaldo de Almeida - em
Processo 0510357-12.2011.8.26.0417 (417.01.2011.510357) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Manoel Silvio Damasio - em
Processo 0510616-07.2011.8.26.0417 (417.01.2011.510616) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Helio Gomes - em
Processo 0511544-50.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0514171-32.2011.8.26.0417 (417.01.2011.514171) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Adao Faustino Sodre - em
Processo 0517438-07.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0517603-54.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0517696-17.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0517699-69.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0518202-95.2011.8.26.0417 (417.01.2011.518202) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Solange Piveta - em
Processo 0518269-60.2011.8.26.0417 (417.01.2011.518269) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Tur de
Paraguaçu Paulista - Meira Alvim Fernandes - em
Processo 0521072-11.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0521210-75.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0524911-44.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0529069-45.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0529246-09.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0529309-34.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0534021-67.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0539005-94.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0539316-85.2014.8.26.0417 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio da Estancia Turistica de Paraguaçu
Paulista - em - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 1000148-09.2020.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.O.S. - Ante a juntada dos
extratos relativos à pesquisa, fica o autor intimado para que se manifeste em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 30
dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 1000376-47.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Janete Freire Faustino - Sistempak Sistemas
Tec para Emb Ltda e outro - Por hora, CUMPRA-SE a determinação de fls. 169/170 . Após, tornem os autos conclusos para
análise da petição de fls. 173/175. Intimem-se. - ADV: DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP),
EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP)
Processo 1000451-62.2016.8.26.0417 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos
Roberto Galina - David Ponzio - Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios do patrono da parte requerida ora fixados, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de
Processo Civil, em R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais), observada a gratuidade da justiça concedida nos autos. Na hipótese de
interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do
CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze)
dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetamse os autos à Egrégia Superior Instância, para apreciação de recurso de apelação. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os
autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), THIAGO AURICHIO
ESPOSITO (OAB 343085/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º