TJSP 07/10/2021 -Fch. 2883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3377

2883

este juízo despachou em primeniro lugar, está prevento. Por conseguinte, oficie-se ao juízo da 6ª Vara Cível, solicitando o
envio para este juízo do processo que por lá tramita. 2.Sem prejuízo, ao oficial de justiça que efetuou a citação, para prestar
esclarecimentos, em cinco dias, sobre a arguição feita pela ré, a respeito da nulidade da citação. 3. Também sem prejuízo
das duas determinações supera, oficie-se ao Instituto de Criminalística, por sua representação local, para realizar perícia
grafotécnica na assinaura da ré no mandado de citação, bem como na notificação de fls. 79, cujo original deverá ser juntado
pelo autor em cinco dias. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE
ASSIS (OAB 236944/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S
A - Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls 119:
defieo pelo prazo requerido. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB
236944/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S
A - Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 126: atenda
o Sr. Escrivão. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), MARILIA VIOLA
DE ASSIS (OAB 262115/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S A Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie o
autor em 10 dias, o endereço atual do réu Hilton Alves de Lima. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO
DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), LUIS RICARDO
DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S A
- Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Em cinco dias, as
partes deverão especificar provas que pretendem produzir, justificando-as, e esclarecer se vislumbram possibilidade de acordo.
- ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/
SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S
A - Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls 134:
expeçam-se ofícios como requerido - ADV: LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), ALEX PFEIFFER (OAB
181251/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS
(OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S
A - Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Intimese a requerente para que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), dê andamento ao feito, sob pena de extinçao do feito e
arquivamento dos autos, devendo para tanto retirar ofícios expedidos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA (OAB 130823/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB
62592/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB
236944/SP)
Processo 0002939-90.2002.8.26.0451 (451.01.2002.002939) - Cumprimento de sentença - Imissão - Banco do Brasil S
A - Hilton Alves de Lima - - Leonor Penteado dos Santos - Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ante a inércia
da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o
da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso
anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP),
RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), LUIS RICARDO DE STACCHINI TREZZA
(OAB 130823/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0005775-06.2020.8.26.0451 (processo principal 1001543-31.2020.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Ramiro Supriano - G-44 Brasil S.a - - G-44
Brasil Scp - - Joselita de Brito de Escobar - - Saleem Ahmed Zaheer - A contestação e demais manifestações, posteriores à
decisão que julgou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devem ser reapresentados pelas partes nos autos
principais, neles prosseguindo. Não havendo notícia de interposição de recurso contra a referida decisão, arquivem-se estes
autos definitivamente. - ADV: ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS (OAB 25417/DF), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB
262386/SP)
Processo 0006635-70.2021.8.26.0451 (processo principal 1007588-90.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Daniele Amstalden Libardi - - Luciano Lacerda Elias - Pdg Construtora Ltda. - 1. Rejeito da impugnação
apresentada pela executada, pois a questão já foi decidida anteriormente em agravo de instrumento, cujo v. acórdão definiu
como competente este juízo, e não o da recuperação judicial, para dar prosseguimento à execução. 2. Sobre a imputação de
má-fé, diga a executada em cinco dias úteis. Após, tornem conclusos. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO
(OAB 374716/SP), SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 0014336-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1007023-24.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Matheus Evangelista Ferreira - 1. Efetuado
o bloqueio on-line de R$ 2.589,79, o executado impugnou tal medida, postulando o desbloqueio, por se tratar da hipótese de
impenhorabilidade do art. 833, IV, do CPC. Os documentos juntados (fls. 141 e 145) comprovam que o saldo na conta, na data do
bloqueio, realmente se refere exclusivamente a saldo salarial, impenhorável. Não se trata, além disso, de quantia considerável,
que permita retenção parcial, sem risco à sobrevivência da pare devedora. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de desbloqueio da
quantia acima referida. Apresente o executado formulário para o levantamento respectivo. Em seguida, expeça-se mandado
de levantamento pelo valor acima referido. 2. Conforme fls. 148, houve bloqueio de quantias excedentes ao montante acima
referido. Providencie a Serventia a juntada da minuta completa. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: DEBORA LIMA
GOMES (OAB 139690/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º