TJSP 24/09/2021 -Fch. 2950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2950
REIS (OAB 104691/SP), CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI (OAB 341756/SP)
Processo 0000419-08.2020.8.26.0620/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila
Fernanda Gomes Claudio - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP)
Processo 0000526-18.2021.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50002933820214036139 - 1ª VARA FEDERAL
DE ITAPEVA SP - 39ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - Elisiane Lázaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TAQUARITUBA-SP - Vistos. Devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RUDY APARECIDO DE ASSIS GONÇALVES (OAB
380572/SP)
Processo 0000576-30.2010.8.26.0620 (620.01.2010.000576) - Procedimento Comum Cível - Maria Aparecida de Pontes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Benedita de Jesus Pereira Ferreira - - Moacir Leocádio - Vistos. Dê-se ciência
à parte autora sobre a petição/documentação juntada. Frise-se, desde já, que eventuais pedidos de cumprimento de sentença
deverão ser apresentados em autos próprios. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP)
Processo 0000678-66.2021.8.26.0620 (processo principal 1000572-92.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Barreto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Considerando-se que, conforme petição de fls. 64/65, já se manifestou em relação ao determinado no item 9 da decisão
de fls. 69, prossiga-se com o cumprimento dos itens 11 e 12 da referida decisão. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP)
Processo 0000997-68.2020.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00207761320204036301 - Juizado Especial Federal
Cível de São Paulo) - NEUZA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em conformidade
com a decisão de fls. 105, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Cumpra-se.
Intimem-se. - ADV: PATRICIA CAROLINA DE MORAES (OAB 335160/SP)
Processo 0001151-23.2019.8.26.0620/06 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernanda Rovere PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre
a petição/documento juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM
(OAB 337719/SP)
Processo 0001172-62.2020.8.26.0620/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago
Gyorgio Dalcim - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo legal, se
manifestar sobre a(s) petição(ões)/documento(s) juntado(s). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Processo 0001598-45.2018.8.26.0620/04 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanda Aparecida de
Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em termos de
prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de cinco dias úteis, dê andamento ao
feito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Após, se a mesma permanecer inerte, aguardem-se os autos em cartório por trinta
dias úteis. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB
55539/SP), RAFAELA XAVIER FERREIRA FOGAÇA (OAB 299988/SP)
Processo 0001810-32.2019.8.26.0620 (processo principal 1002293-50.2016.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eva Aparecida dos Santos Lima - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL MACEDO - Vistos. Petição retro: Conforme fs. 143/155, já houve a baixa dos autos pelo Tribunal de Justiça.
Aguarde-se a instauração dos incidentes de Precatório/RPV por 06 (seis) meses. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR
CARDOSO (OAB 76776/SP), CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP)
Processo 0002302-10.2008.8.26.0620 (620.01.2008.002302) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Maria Aparecida Mendes Veiga - - Sara Jane Moreira Leite Veiga - - Victoria Leite Fabri Veiga - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Aloísio Batista Silva - Kauane Mirelli de Lima Veiga - Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo legal, se
manifestar sobre a(s) petição(ões)/documento(s) juntado(s). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB
232951/SP), SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/SP)
Processo 0002494-93.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - CECILIA CUSTÓDIO BALDUINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se.
- ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES (OAB 158710/SP)
Processo 1000152-82.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adriana dos Santos
Prestes Pedroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias
úteis, sobre o(s) documento(s) juntado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MIRELLI
APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)
Processo 1000463-44.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vandir Maciel - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. No
silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de cinco dias úteis, dê andamento ao feito, nos termos do
art. 485, §1º, do CPC. Após, se a mesma permanecer inerte, aguardem-se os autos em cartório por trinta dias úteis. Decorrido
o prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES (OAB 158710/
SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP)
Processo 1000578-07.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Otavio Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes quanto ao acórdão juntado. Frise-se, desde já, que eventuais
pedidos de cumprimento de sentença deverão ser apresentados em autos próprios. Após, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: NEUSA ROCHA MENEGHEL (OAB 301364/SP)
Processo 1000925-98.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Janaina
Mara Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS
MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP)
Processo 1000997-85.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - Vistos. Providencie-se o necessário para a liberação dos valores em favor
do perito. Ademais, houve interposição de recurso de apelação. Assim, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC, dê-se vista
à parte recorrida para que apresente suas contrarrazões de apelação, no prazo de quinze dias úteis. Após, tornem os autos
ao Ministério Público para manifestação, nos casos de processos em que há atuação do parquet. Havendo interposição de
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