TJSP 20/09/2021 -Fch. 1397 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
1397
Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 1500167-73.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Lucimar Aparecido
Fradique - Apelante: Ellen Cristina Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB:
114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 1500170-12.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelada: Claudia Silva de
Oliveira - Apelada: Adriana Marques de Oliveira - Apelada: Indayara Rodrigues da Silva - Apelada: Elaine Cristina Goncalves Apelada: Pamela Cilene Resna de Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 788/789: anotese, se em termos. 2) Considerando a renúncia expressa do defensor constituído (fls. 833 e 839), expeça-se Carta de Ordem,
nos própios autos, a fim de que o MM. Juiz de Direito se digne a determinar a intimação pessoal da ré ADRIANA MARQUES
DE OLIVEIRA a, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para atuar no presente feito, tomar ciência dos acórdãos de
fls. 741/767 e fls. 878/891, do recurso especial apresentado às fls. 833/839 e do despacho que não admitiu tal insurgência. Em
caso de inércia, deverá ser-lhe nomeado defensor dativo ou a Defensoria Pública, para o mesmo fim. 3) Seguem, em separado,
decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Luiz Felipe Deffune de
Oliveira (OAB: 232099/SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500170-12.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelada: Claudia Silva de
Oliveira - Apelada: Adriana Marques de Oliveira - Apelada: Indayara Rodrigues da Silva - Apelada: Elaine Cristina Goncalves
- Apelada: Pamela Cilene Resna de Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resta
PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao reconhecimento da confissão, e, no mais, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - Marcos Antonio
da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
(OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB:
265801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500170-12.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelada: Claudia Silva de
Oliveira - Apelada: Adriana Marques de Oliveira - Apelada: Indayara Rodrigues da Silva - Apelada: Elaine Cristina Goncalves
- Apelada: Pamela Cilene Resna de Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Martins de Barros
(OAB: 249159/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/
SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500170-12.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelada: Claudia Silva de
Oliveira - Apelada: Adriana Marques de Oliveira - Apelada: Indayara Rodrigues da Silva - Apelada: Elaine Cristina Goncalves
- Apelada: Pamela Cilene Resna de Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resta
PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao reconhecimento da confissão, e, no mais, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) - Marcos Antonio
da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
(OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB:
265801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500170-12.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelada: Claudia Silva de
Oliveira - Apelada: Adriana Marques de Oliveira - Apelada: Indayara Rodrigues da Silva - Apelada: Elaine Cristina Goncalves
- Apelada: Pamela Cilene Resna de Santana - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Karina Martins de Barros
(OAB: 249159/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/
SP) - Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500179-92.2018.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: L. F. dos S. P. Apelante: A. B. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1500187-17.2019.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: Emily Livia Scarpassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º