TJSP 15/09/2021 -Fch. 1684 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
1684
ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
Processo 0006454-22.2017.8.26.0318 (processo principal 0002297-45.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - E.J.T.C. e outro - D.B.P. e outro - Ante a certidão de fl. 47, levante-se o valor bloqueado em favor
da parte credora, intimando-a.No mais, providencie a serventia a pesquisa pelo sistema Arisp.Anoto que a pesquisa via Infojud
já foi realizada (fl. 46).Intime-se. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI
NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 63079/MG)
Processo 0006615-32.2017.8.26.0318 (processo principal 1000296-65.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.A.F.V. - Folhas 59/60: Ciente.Esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, se insiste no
pedido de prisão, uma vez que, além de o executado estar preso, conforme informação de fl. 59, constou no acordo de fl. 42
que, havendo descumprimento, a parte devedora autoriza, desde logo, a busca de ativos e bens penhoráveis pelos sistemas
BACENJUD e RENAJUD.Anoto que, caso queira, poderá requerer a conversão da execução para o rito da penhora. Intime-se. ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 0006852-66.2017.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Planos de Saúde - Charles Francisco Parrotti CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, acerca da petição
de fls. 164/165.Intime-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB
270141/SP)
Processo 0006853-51.2017.8.26.0318 (processo principal 0001455-22.2000.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P. - E.J. - Intimação da exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de
prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo sem notícias de pagamento do saldo remanescente. - ADV: WILSON
ROBERTO GONÇALVES (OAB 302815/SP), ROBERTO ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP)
Processo 0006942-74.2017.8.26.0318 (processo principal 1000954-55.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mariane Helena Frugis Cozar - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 0006986-93.2017.8.26.0318 (processo principal 1005706-07.2016.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.L.R. - M.R.D.R. - Não obstante a manifestação de fl. 148, intime-se a parte
executada, na pessoa de seu representante, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão.Sem
prejuízo, levante-se o valor depositado nos autos em favor da parte credora, intimando-a.Intime-se. - ADV: CAROLINA LENTZ
FLORIANO (OAB 247313/SP), VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA RIBEIRO (OAB 381365/SP)
Processo 0012417-16.2014.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Causas Supervenientes à Sentença - Silene
Pagliari Veris - - Maria do Carmo Poiatti - - Benedita Inez Braga Altoé - - Valdomiro Vieira de Brito - - Orlando Antonio Quaglio - Sindicato dos Servidores Publicos Minicipais de Leme - - Odeth Godoi de Campos - - Adair Correa Branco - - Rosa Emília Consuli
de Oliveira - - Maria Aurora Perez Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - intima a parte autora para manifestar-se acerca
dos extratos de fls.110/120, no prazo de 15 dias, especificando em nome de quais funcionários deverá ser expedido as guias
de levantamento posto que, nos extratos não consta especificado os nomes dos funcionários. - ADV: ADILSON APARECIDO
SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB
184834/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 1000022-33.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Geraldo Luis Bersan - Folhas
310/311: Primeiramente, de rigor a tentativa de intimação da empresa na pessoa dos sócios, devendo a parte autora providenciar
o necessário, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP)
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 1000071-74.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flat Hotel Visconde S/c Ltda
- 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral
cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de
Processo Civil).2. Custas ex lege.3. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja,
até 10/07/2019, em arquivo provisório. 4. Após, decorrido o prazo tornem conclusos.P.I. e Cumpra-se. - ADV: LILIAN VASCO
MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1000092-50.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Francisca Rosilene Carvalho Nascimento
- Jucival Veríssimo Costa - Folhas 106/107: Defiro. Intime-se Vicente Veríssimo de Souza para comparecimento em audiência.
Intime-se. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/
SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JOSE CARLOS DA PONTES FURTADO (OAB 123567/SP)
Processo 1000170-44.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Mikaele de
Souza Ludugero - Superitendencia de Água e Esgoto da Cidade de Leme - Saecil - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º