TJSP 03/09/2021 -Fch. 224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3355

224

Bandeira - - Jéssica Luiza Moraes de Paula - - Jéssica Siqueira Luiz Moraes - - Jonas Siqueira de Moraes Junior - - Jonas
Siqueira de Moraes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Flaviana de Preti Silva - - Ademar Aparecido da Silva - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - União - Pelas razões
expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião promovido por Simone Provence Bandeira e, por via de consequência,
DECLARO seu domínio sobre a área imóvel de 30.000m², melhor descrita no levantamento planimétrico (fls. 49 e 135) e memorial
descritivo (fls. 50/55 e 136/137) apresentados, documentos que passam a integrar a presente. Sem verbas sucumbenciais (fl.
117). Transitada em julgado e acompanhada dos elementos documentais antes referidos, esta sentença servirá de título hábil
perante o Registro de Imóveis local, observando-se a manifestação de fl. 145. P.R.I. - ADV: CRISTAL VICENTIM STRINGUETO
(OAB 442312/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001002-92.2018.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcus Antonio
Herrero Requião - Amilcar Magalhães Linhares Lima - MMB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - VISTOS. 1- Fls. 203/214: O
executado foi devidamente intimado da penhora e nomeado depositário do bem na data de 09/09/2020 (fls. 174) e, após,
devidamente intimado, na pessoa de sua Patrona, do pedido de adjudicação na data de 21/01/2021 (fls.188), quedando-se
inerte (fls. 189). Ademais, sequer comprova documentalmente a alegada locação do veículo. Destarte, sua manifestação a
respeito da questão é preclusa. 2- Por cautela, cientifique-se a empresa em nome de quem encontra-se registrado o veículo,
por carta com AR, da penhora e ajudicação do bem. 3- Diga o exequente sobre prosseguimento. INTIME-SE. - ADV: DANIELA
APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP), JULIANA PETERLINI TRUZZI (OAB 279585/SP)
Processo 1001033-49.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Marcia Antero
Wolf - Prefeitura Municipal de Amparo - VISTOS. Pela derradeira vez, reitere-se a intimação do IMESC para, em 15 dias, agendar
data para realização da perícia, comunicando-se este juízo com antecedência mínima de 30 dias para possibilitar a intimação
das partes, pena de incorrer em crime de desobediência. INTIME-SE. - ADV: RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB
236950/SP)
Processo 1001040-41.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vania
de Vasconcelos - Providencie a serventia a minuta para a pesquisa pleiteada, (bloqueio SISBAJUD). (NOTA: diga o autor diante
do resultado da pesquisa) - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001142-24.2021.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Marcelo Alexandre Moraes Lemos - VISTOS. Fls. 91/92: Nada a reconsiderar. Aguarde-se o julgamento do recurso. INTIMESE. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001144-91.2021.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.L.J. - L.M.S.L. - Nota de cartório:
1) ciência às partes de que foi certificado o trânsito em julgado da r. Sentença proferida, bem como que os autos permanecerão
disponíveis por 30 dias, após o que serão arquivados; 2) Ciência aos Defensores(as) nomeados(as) da expedição das certidões
de honorários, disponíveis para impressão. - ADV: VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), KÁTIA CAROLINE BATISTA
FERNANDES (OAB 414758/SP)
Processo 1001188-23.2015.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Alternativo Ltda
- Alouir Pinheiro Nora - - Silmara C. Fantini Nora - Expeça-se minuta para pesquisas de valores junto ao sistema SISBAJUD,
observando o cálculo de fl. 235. - ADV: PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP)
Processo 1001188-47.2020.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Monique Aparecida dos Santos Ribeiro - Dyana
Rafaella dos Santos Ribeiro - - Miguel dos Santos Ribeiro - Diogo de Andrade Gardiolo Ribeiro - Concedo o prazo de 45 dias,
conforme requerido (fl. 812/813), cujo prazo não é extensivo para o recolhimento dos impostos. - ADV: DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP)
Processo 1001220-23.2018.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - I.M. - (nota:
nos termos da OS 01/2008, fica concedido ao exequente o prazo de cinco dias para recolhimento da taxa atinente à pesquisa
“on line” a ser realizada nos autos). - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001229-77.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.D.S. - - B.D. - S.S.P. - (nota do cartório:
Digam as partes no prazo de 10 dias, com relação a INFORMAÇÃO do Setor Técnico de fls. 113, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do processo). - ADV: SIMONE DE JESUS SILVA (OAB 192119/MG), CARLOS ROBERTO BECALETE
VAZ (OAB 382451/SP)
Processo 1001229-77.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.P.D.S. - - B.D. - S.S.P. - VISTOS, em
saneador. O feito encontra-se em ordem, concorrendo as condições da ação e os pressupostos processuais necessários ao
exame do mérito. Não há questões processuais pendentes (matérias preliminares e/ou prejudiciais ao mérito, assim como
nulidades ou irregularidades) a serem resolvidas. Declaro, portanto, o feito SANEADO (art. 357, do NCPC). Pendente o estudo
psicossocial, já agendado (fls. 109), porém não realizado pelos motivos expostos às fl. 113. Assim sendo, tratando-se da
única prova pendente, de grande relevância para o deslinde do feito, intime-se a requerida, por intermédio de seu D. Defensor
constituído (fl. 43), para que informe seu atual endereço, salientando o dever de mantê-lo atualizado nos autos (art. 274,
parágrafo único, do CPC) Após, ao Setor Técnico para novo agendamento, com laudo em 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV:
SIMONE DE JESUS SILVA (OAB 192119/MG), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
Processo 1001238-36.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Flora Zabeu Baracat
- - Assad Nacle Baracat - - Maria Luiza Zabeu Vasen - - Paulo Vasen Junior - - Valkiria Barcelos Zabeu - - Djalma Brasil Zabeu
(Espólio De) - Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A - - Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool - José Vanderlei Masson
dos Santos - VISTOS. Abra-se conclusão dos autos ao MM. Juiz Auxiliar, Dr. Armando Pereira da Silva Júnior, renovando-se
carga e anotações no Sistema. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ CONEGLIAN (OAB 394692/SP), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
Processo 1001238-36.2019.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Flora Zabeu Baracat
- - Assad Nacle Baracat - - Maria Luiza Zabeu Vasen - - Paulo Vasen Junior - - Valkiria Barcelos Zabeu - - Djalma Brasil Zabeu
(Espólio De) - Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A - - Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool - José Vanderlei Masson
dos Santos - (nota: parte autora manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição e documento juntados pelas rés às fls. 394/413
dos autos, requerendo o que de direito) - ADV: ANA BEATRIZ CONEGLIAN (OAB 394692/SP), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP)
Processo 1001238-39.2021.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudinei Lopes Correia
- Hercílio Pitta Mourinho - VISTOS. Diante do alegado, por ocasião da réplica, às fls. 92 - item II.a, certifique a z. serventia a
tempestividade da contestação ofertada. Após, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou sentenciamento. Intimemse. - ADV: JOÃO ANTONIO BONINI (OAB 310026/SP), RENATO FIALHO DE BRITO (OAB 434114/SP)
Processo 1001248-83.2021.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.T. - T.H.A.L.G. - - M.E.A.G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º