TJSP 17/08/2021 -Fch. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
321
0003277-71.2007.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003277-71.2007.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Rffsa
0004036-74.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004036-74.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Manoel
da e Martins
0004315-60.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004315-60.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Latif
Meik Issa (Espólio)
0005038-06.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005038-06.2008.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: João de Tulio
0005062-68.2007.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005062-68.2007.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Jorge Ramos; Apelada: Maria Raulino Pereira Ramos
0005255-25.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005255-25.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Adail
Jarbas Duclos; Apelado: Marcos Antonio de Lima
0005358-79.2011.8.26.0318; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0005358-79.2011.8.26.0318; Assunto: Municipais; Apelante: Superitendencia
de Agua e Esgoto da Cidade de Leme Saecil; Advogado: Ricardo Orsi Rosato (OAB: 213037/SP); Apelado: Mauricio Antonio
Scherma; Advogada: Maria José Benini (OAB: 199444/SP)
0005427-88.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005427-88.2008.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Eugenio
Alves de Lima
0005523-79.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005523-79.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carolina Zanela (Espólio)
0005940-56.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005940-56.2008.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pedro Messias da Silva; Apelado: Osvaldo Jose dos Santos
0005981-23.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0005981-23.2008.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Pedro
Adelino Viola
0006071-07.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006071-07.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira
(OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Otavio Paoli
0006117-49.2010.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006117-49.2010.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelada: Bruna
Narucevici; Apelado: Casimiro Narucevici
0006615-92.2003.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006615-92.2003.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Benedicto da Silva
0006728-70.2008.8.26.0198; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006728-70.2008.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Juízo Ex Officio; Apelante: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira
(OAB: 197383/SP) (Procurador); Apelado: Sidney Simionato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º