TJSP 16/08/2021 -Fch. 571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
571
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina Roberto Antonio - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
dos autos de nº 1006928-38.2020.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que querendo apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP),
CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 0004483-30.2021.8.26.0037 (processo principal 1010196-03.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Assistência à Saúde - Wendel Luiz Pinto de Souza e Silva - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº
1010196-03.2020.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que querendo apresente impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), CARLA
TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Processo 0004541-67.2020.8.26.0037 (processo principal 1001402-90.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcio Villela Martins - Fls. 187: Ciência à parte exequente do pagamento
do MLE. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004545-07.2020.8.26.0037 (processo principal 1012664-71.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Helena Socorro Donadoni Rugno - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/
custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se MLE em favor da exequente, do
depósito de fls. 121. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, bem como certifique-se no incidente de Requisição de
Pequeno Valor, comunicando-se ao DEPRE. P.R.I.C. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0004553-47.2021.8.26.0037 (processo principal 1001726-17.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonia Denize da Silva Gierwistowski - Vistos.
Considerando que a execução engloba honorários advocatícios, concedo o prazo de 10 dias para emenda, a fim de que conste
o patrono como exequente, devendo ser informado o CPF do mesmo. Int. Araraquara,23/07/2021 - ADV: JOHN MAYKON
MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)
Processo 0004555-17.2021.8.26.0037 (processo principal 1003239-83.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Monica Cristina Leite Fuhs Benini - Vistos. O pedido de apostilamento e
apresentação de planilhas deverá ser formulado pela autora nos autos principais. Após a elaboração dos cálculos, em
conformidade com o art. 524 do CPC, poderá a autora prosseguir no presente incidente. Sendo assim, aguarde-se. Int.
Araraquara,26/07/2021 - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004678-15.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luis Carlos
Agudo - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - Spprevcom - Vistos, A ação tramitará pelo rito
da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de
conciliação das partes. Cite-se para contestação em 30 dias, cientificando o ente público de que, caso tenha proposta de acordo
para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de
conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int.
Processo 0004910-95.2019.8.26.0037/01">0004910-95.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alan Artur Coutinho
do Prado - Vistos. Aguarde-se o andamento no incidente cumprimento de sentença. Int. - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA
(OAB 371153/SP)
Processo 0004910-95.2019.8.26.0037 (processo principal 1003498-49.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alan Artur Coutinho do Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Verifico
que o formulário de MLE, acostado às fls. 108, apresenta inconsistência, uma vez que o beneficiário do levantamento é o autor.
Com efeito, ainda que seja indicada a conta corrente da patrona para a transferência do valor, deve constar como beneficiário
aquele para quem o valor é devido. Assim sendo, no prazo de cinco dias, apresente a parte exequente formulário correto. Com
o cumprimento, expeça-se MLE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, bem como certifique-se no incidente de
Requisição de Pequeno Valor, comunicando-se ao DEPRE. P.R.I.C. - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Francisco Tadeu Lima Garcia - Vistos.
Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº
1014760-30.2017.8.26.0037 movido por Juliana Maria Caldas dos Santos Arruda Camargo e outros contra Fazenda Pública
do Estado de São Paulo. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Juliana Maria Caldas dos Santos
Arruda Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/03 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Vilma Hissae Fruchio Kuniyoshi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/04 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Leticia Marcondes de Moura - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Adriana Cristina Jorqueira Ferro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0004965-12.2020.8.26.0037/06 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Andrea Egi Liberato - Vistos. Os dados
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