TJSP 12/08/2021 -Fch. 3208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
3208
134111/SP)
Processo 1000368-44.2021.8.26.0458 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.D.S. - W.A.S. - Ciente da interposição do Agravo
de Instrumento. Em Juízo de retratação, mantenho por seus próprios e fundamentos jurídicos o decisum atacado via Agravo de
Instrumento. Aguarde-se a comunicação do julgamento da Segunda Instância, e prossiga na forma do que vem anunciado no
artigo 1.277 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento CGJ 36/2018. - ADV: ANGÉLICA
LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP)
Processo 1000378-88.2021.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.M.A.O. - - E.G.A.S. - J.N.A.S.
- Eis que comprovada a distribuição da carta precatória expedida, aguarde-se o cumprimento. Cumpra. - ADV: CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 1000394-42.2021.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.R.N.A. - G.S.A. - - J.S.A. - Ciente
da interposição do Agravo de Instrumento. Em Juízo de retratação, mantenho por seus próprios e fundamentos jurídicos o
decisum atacado via Agravo de Instrumento. Aguarde-se a comunicação do julgamento da Segunda Instância, e prossiga na
forma do que vem anunciado no artigo 1.277 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça - Provimento
CGJ 36/2018. - ADV: VITÓRIA DA SILVA MANZATTO (OAB 455257/SP)
Processo 1000410-30.2020.8.26.0458 - Interdição - Nomeação - M.C.B.A. - A.A. - Diante do que restou novamente certificado
pela Serventia Judicial, à expedição de novo ofício através da presente determinação, agora com ato vinculado de acordo com
o COMUNICADO vigente. Cumpra. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), LARISSA CAMARGO DE
OLIVEIRA (OAB 429142/SP)
Processo 1000461-07.2021.8.26.0458 - Curatela - Nomeação - Z.O.S. - C.A.S. - 1) Considerando a passagem da requerente
pela triagem da OAB local, concedo-lhe a gratuidade judiciária, anotando-se e identificando-se o feito de acordo com o artigo
1.233 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 2) À realização do Estudo Social requerido pelo
Ministério Público Estadual, remetendo o feito através do botão de atividade SAJ Sistema de Automação da Justiça - Primeiro
Grau Tribunal de Justiça de São Paulo = enviar para S. Técnicos Ass. Social e Psicologia. 3) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias
para a apresentação do relatório. - ADV: BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS (OAB 455287/SP)
Processo 1000514-61.2016.8.26.0458 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - K.A.M.C. - A.P.C. - Diante da manifestação retro anexada, aguarde-se o cumprimento da ordem de prisão emanada
neste feito em desfavor do(a) executado(a), cobrando notícias em momento certo. Ciência ao Ministério Público Estadual, via
Portal Eletrônico. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 1000591-65.2019.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.G. - A.C.G. - Informe o Doutor
Patrono do autor na forma requerida pelo Ministério Público Estadual à fl. 186. Em caso de nova inércia, expeça-se carta
na forma do art. 485 do CPC. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP)
Processo 1000609-52.2020.8.26.0458 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jeferson Ramos Gonçalves
- *Serve o presente como intimação da(s) parte(s) interessada(s) para que se manifestem referente aos ofícios de fls. 80,81
e 82 e respostas recebidas de fls. 98, 109 e 118/119. - ADV: TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), ADRIANE
APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1000630-28.2020.8.26.0458 - Interdição - Nomeação - S.H.T.G. - L.H.T.G. - *Serve o presente como intimação do
Curador Especial nomeado nos autos ao Requerido para conhecer do até aqui processado, e conforme disposto no r. Despacho
de fls. 63 e publicado às fls. 66. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1000686-61.2020.8.26.0458 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001094-68.2020.8.26.0620 - Vara Única do
Foro da Comarca de Taquarituba) - V.F.A.M. - C.F.V. - 1) Devolva a carta precatória ao r Juízo deprecante com as homenagens
deste. 2) Anote-se no Sistema de Automação da Justiça SAJ Primeiro Grau Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e onde
mais necessário for. 3) Cumpra. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1000726-77.2019.8.26.0458 - Sobrepartilha - Dissolução - E.S.D. - J.F.I.S. - Termo de Audiência de Instrução INSS - novo CPC - Cível - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Processo 1000726-77.2019.8.26.0458 - Sobrepartilha - Dissolução - E.S.D. - J.F.I.S. - *Serve o presente como intimação
da Autora quanto à expedição da CARTA DE SENTENÇA/ADJUDICAÇÃO/ FORMAL DE PARTILHA de fls. 193 e para que,
conforme manifestado às fls. 187, e juntamente com as peças correspondentes, encaminhe por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato, conforme Provimento 14/2020-NSCG, Artigo 1273-A, IV, aguardando-se, posteriormente, a manifestação
e comprovação nos autos das providências exigidas. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSE ALBERTO
OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 1000756-83.2017.8.26.0458 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Alves de Assis - - Jose Eduardo
Alves de Assis - - Paulo Sergio Alves de Assis - - Ana Paula Alves de Assis - - Manoel Enrique Alves de Assis - - Marcos Aurelio
Alves de Assis - - Silvio Carlos Alves de Assis - - Adriana Cristina Alves de Assis - Alice Ferreira de Assis - Fazenda do Estado
de São Paulo - *Serve o presente como intimação da Autora quanto à expedição dO FORMAL DE PARTILHA de fls. 142 e para
que, conforme manifestado às fls. 133, e juntamente com as peças correspondentes, encaminhe por meio eletrônico ao Registro
Público ou Tabelionato, conforme Provimento 14/2020-NSCG, Artigo 1273-A, IV, aguardando-se, posteriormente, a manifestação
e comprovação nos autos das providências exigidas. - ADV: ANA PAULA ALVES DE ASSIS (OAB 357779/SP), REGINALDO DE
MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1000872-35.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.K.S.S. - - C.S.O.A. - R.S.R.S. - - F.Z.B.S.
- Não obstante não tenham sido trazidos integralmente os documentos, os elementos indicam ser o caso de concessão da
benesse. Assim, ratifico a concessão da gratuidade judiciária, identificando-se o feito. Prossiga no cumprimento de fls. 44/45. Ao
Ofício de Justiça. - ADV: EDILSON PEREIRA (OAB 440728/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO JAE HWA AN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA APARECIDA CAMARGO CARRER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2021
Processo 0000019-69.1995.8.26.0458 (458.01.1995.000019) - Separação Consensual - Dissolução - M.G.O.M.K. - - M.K.
- J.D.C.P.S. - Frente o desarquivamento dos autos, defiro a retirada do feito de Cartório, por um período de 5 dias, mediante
carga no livro próprio Art. 107, II CPC. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: CAETANO GURZILO FILHO (OAB 34661/
SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º