TJSP 10/08/2021 -Fch. 1306 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1306
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Denize
Sibinelli - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/46 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Eliane
Souza Malavasi - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/47 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria
Célia Fernandes Tribst - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Diva
Murgia da Silva - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Isao
Yoshida - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/50 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Antonia
Zavonelli Salles da Silva - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1035378-79.2016.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Dinea
Maria Bertoncini Carlos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada
no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUARTE TEIXEIRA PINTO MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2021
Processo 0000942-09.2019.8.26.0053 (processo principal 1035251-44.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana de Souza Florido dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO
CONSTANTINO (OAB 116358/SP)
Processo 0002390-80.2020.8.26.0053 (processo principal 0020592-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria José Costa Freire - - Jorge Tadeu Pedrozo - - Josue Oliveira Santos - - Luiz
Sérgio de Paula - - Luiza Aparecida Chagas - - Marcio Dias de Oliveira - - Maria Ivete Isaias - - Fabio Perona - - Marlene das
Graças Florindo - - Riza Maria da Silva Colares - - Rosangela Ribeiro Selano - - Rosemeiry Candido Martins - - Sineide Pereira
do Nascimento - - Vera Paula Faria Socolovski - - Wagner Cassemiro de Souza - - Aurea Pimentel de Souza - - Celeste Eloisa
de Andrade Barros - - Adelaide Nunes de Souza Campanelli - - Alexandre de Assumpção - - Analia Pereira Queiroz - - Andrea
Lucia Franco de Lima Licastro Martins - - Aristeu Gomes de Lima - - Carlos Roberto de Moraes - - Elizete Aparecida Santos - Cristina Maria Coelho Victorio - - Debora Fabricio Falcão Sena - - Elder Boltnn - - Eduardo de Souza Fernandes - - Eladio Suares
de Almeida - - Elenice Dantas de Oliveira - Vistos. Certifique-se a regularidade do feito. Após, dê-se ciência às partes e, então,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP)
Processo 0002427-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0117644-58.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Ricardo de Lima Sonoda - - Maria Aparecida Lucena - - Marcos
Antonio Rienti - - Marco Antonio Crespo - - Manoel Antonio Grisolia - - Milton Akira Massuda - - Luiz Gonzaga de Oliveira Junior
- - Luiz Carlos Marques Baptista - - Luiz Antonio de Rossi - - Jurandir Pereira do Nascimento - - Jose Mauro Vitale - - Jose Carlos
Duarte Sapucaia - - Nelson Messias Marins - - Nelson Venditti Junior - - Pedro Marcelo de Sousa - - Rubens Fernandes do Prado
- - Sérgio Ferreira dos Santos - - Sinézio Silva Junior - - Valdeci Fontana de Carvalho - - Valdecir Bressan - - Valter Aparecido do
Nascimento - - Wilson Pinheiro Rossi - - Airton José Santiago - - Alionaldo Francisco da Silva - - Antonio Ximenes Aragão Neto
- - Arthur Generoso Filho - - Carlos Augusto Alves - - Carlos Eduardo Magalhães Corrêa - - Cássio Roberto Vicente - - Claudio
Aparecido Leme - - David Garcia - - Edilson Pereira Grangeiro - - Jose Carlos da Silva Dias - - Eduardo José Rodrigues - - Elias
Faustino - - Fernando Cesar Ursini - - Genaldo Ferreira dos Santos - - Genésio Firmino - - Hamilton Gonçalves de Freitas - Hamilton Macedo de Brito - - Ivo Aristeu de Alelluia - - João Carlos Barbero - - João Luiz Frederico e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 408/409: Defiro a habilitação dos sucessores do litisconsorte falecido SÉRGIO FERREIRA
DOS SANTOS. Anote-se. Fls. 397, 400 e 405: Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito.
Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: LUCIENE DO AMARAL (OAB 127710/SP), LUCIENE DO AMARAL (OAB
127710/SP), LUCIENE DO AMARAL (OAB 127710/SP), LUCIENE DO AMARAL (OAB 127710/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI
(OAB 77535/SP), LUCIENE DO AMARAL (OAB 127710/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), LUCIENE
DO AMARAL (OAB 127710/SP)
Processo 0002690-42.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antonio Aparecido
Fontana - Vistos. I) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no
cumprimento de sentença. II) Após a expedição determinada no item I, para se evitar atos judiciais desnecessários, bem
como eventual tumulto processo, todas as petições relativas à presente requisição, deverão ser direcionadas ao cumprimento
de sentença ou aos autos principais, caso não haja cumprimento de sentença instaurado, exceto nos casos em que haja
necessidade devidamente fundamentada de retificação ou cancelamento do presente incidente, oportunidade na qual, após
o peticionamento, deverá o Cartório encaminhar os autos à Conclusão para a análise do pleito, em razão da necessidade
de utilização de modelo específico de decisão para tanto, em caso de deferimento do r. Pedido. III) No curso do prazo para
depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta deverá providenciar a juntada do demonstrativo de pagamento,
observando-se o disposto no item II supra. IV) Decorrido o prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor aqui requisitado,
deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo de 02 meses, requerendo, desde já, o que entender de direito,
observando-se o disposto no item II supra, bem como, e para o correto cômputo do prazo para pagamento, o disposto no item 7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º