TJSP 09/08/2021 -Fch. 1365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
1365
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intimese. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0031020-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1046263-84.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Alexandre Bezerra de Menezes Machado - Vistos. Fl. 78: Indefiro o pedido
de nova intimação da Fazenda Pública, eis que incumbe à parte exequente apontar, de forma fundamentada, eventual alegação
de descumprimento da obrigação de fazer. Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação da obrigação
de fazer. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258764/SP), MARIA
GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 399384/SP)
Processo 0032601-61.2004.8.26.0053 (053.04.032601-5) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Valeria
Pereira de Oliveira - Vistos. Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagamento via peticionamento
digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimese. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 185446/SP), MARCO AURELIO VIEIRA DE FARIA (OAB 71319/
SP)
Processo 0033185-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0002388-62.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Mario José Favro - - José Gomes Maciel - - Evandro Fini de Morais
- - Marilene Zampoli - - Dayse Maria de Melo Coelho Ferraz - - José Raimundo Rodrigues - - Valdete Mendes da Conceição
Souza - - Maria Pinheiro Feitosa da Mota - - Solange Aparecida Eleutério - - Maria Isaura Sutil - Vistos. Fl.214: defiro o prazo de
30 dias requerido. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 0041543-38.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0113945-93.2006.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Sonia Maria de Godoy Santos
e outros - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o
Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença
proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados
deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade
de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá
se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a
documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
- ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0120436-82.2007.8.26.0053 (583.53.2007.120436) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- Nelson James Wright - Vistos. O art. 1286 doProvimento CG nº 16/2016 determina que a execução de sentença tramitará em
meio eletrônico, inclusive quando se tratar de processos físicos. Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao
cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação
de fazer (averbações, implementações em folha e planilhamentos, dentre outros). O requerimento deverá ser formulado nos
moldes do provimento referido, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador
e, caso o processo principal seja físico, cópia da sentença e do acórdão (se existente), certidão de trânsito em julgado (se o
caso), mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. O protocolo do incidente deverá
observar a classe conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Decorrido
o prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP)
Processo 0130141-07.2007.8.26.0053 (053.07.130141-2) - Procedimento Comum Cível - Jose Coelho - Vistos. Face o trânsito
em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286
da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda,
visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução
por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de
fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos
do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no
referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0402953-78.1998.8.26.0053 (053.98.402953-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nadia de Fatima
Maria e outros - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Vistos. Fls. 1596/1604: Exclua-se a advogada indicada. Fls. 1605: Defiro
vista dos autos fora de cartório à coautora Eunice Pereira, conforme requerido. Intime-se. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA
DA SILVA (OAB 80507/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/
SP), EDVAN PAIXAO AMORIM (OAB 143925/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP)
Processo 0406463-07.1995.8.26.0053 (053.95.406463-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
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- - Nilda Maria Damario da Silva - - Shirley Damario - - Domingos José Damario - - Vera Lúcia Guilherme Damario e outros Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 3314/3548; 3641: Indefiro o pedido de habilitação, visto que a certidão
de óbito não noticia a existência de filhos, devendo ser providenciada pelos interessados a retificação da referida certidão.
Fls. 3173/3214; 3611/3612; 3640: Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme
COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/
SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ELISÂNGELA DA
LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0416162-17.1998.8.26.0053 (053.98.416162-9) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade Universidade Estadual Paulista - Unesp Julio de Mesquita Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARILENA
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