TJSP 06/08/2021 -Fch. 1498 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1498
Processo 0004818-98.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Leda Kaoru Haraguchi - Vistos. Tendo
em vista que este incidente presta-se some à expedição do Ofício de RPV, e a fim de evitar tumulto processual, requeiram as
partes o que entenderem de direito nos autos de cumprimento de sentença. O incidente de ORPV é criado com o único objetivo
de gerar o respectivo ofício para ser protocolado na entidade devedora. Intime-se. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB
374905/SP)
Processo 0005545-91.2020.8.26.0053 (processo principal 0015132-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cayenne Agropecuária e Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Diga a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI Nº 64/2015
(publicado no DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 06). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), MARIA APARECIDA YABIKU (OAB
249207/SP), TATIANA STOLF FILIPPETTI DIAS (OAB 281948/SP)
Processo 0006335-80.2017.8.26.0053 (processo principal 0046305-34.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ademilson Nicola - - Richard Rodrigues Montanari e outros - Vistos.
Melhor revendo os autos, vejo que há incidentes de precatório devidamente em termos e, considerando que os autos principais
são físicos e devem permanecerem arquivados, encaminhe-se o presente cumprimento de sentença à execução judicial , via
Distribuidor, à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, nos
termos do Provimento CSM nº 894/2004, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE
(OAB 253844/SP)
Processo 0006638-89.2020.8.26.0053 (processo principal 0607231-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Magali Costa - - Juliano Gil Sociedade Individual da Advocacia
- Vistos. Melhor analisando os autos, converto o julgamento em diligência, uma vez que persiste discordância de ordem fática
pelas partes. Trata-se de impugnação à execução de valor em que se discute excesso de execução. O caso pede perícia contábil
para que sentença líquida seja executada, providência essencial nesse tipo de processo para evitar a eternização da discussão
sobre os cálculos como se tem visto nos casos de sentença ilíquidas. Diante disso, nomeio contador Aderbal Muller para que
apresente estimativa de honorários. Após intimar o impugnante para dizer se concorda; se concordar proceder ao depósito, caso
não concorde, manifeste-se a respeito. Havendo depósito, desde já à perícia, ao prazo necessário ao perito. Desde já anoto que
as partes podem apresentar quesitos e assistentes no prazo legal, a contar da intimação da presente decisão e que o perito, ao
final de suas contas deverá apresentar o valor de forma certa e determinada (líquido) do quanto devido. Após, conclusos. Intimese. - ADV: FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB 258134/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP)
Processo 0008979-88.2020.8.26.0053 (processo principal 1012924-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Ammc Comunicação Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a parte
autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o comunicado da SPI Nº 64/2015 (publicado no DJE edição 2120, de
20/05/2016, fls. 06). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VICTOR
LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), JOSÉ PAULO SISTEROLLI
BATISTA (OAB 352510/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/86 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sancler
Donizeti Bernardino - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que há
chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se para
o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/88 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Suzete
Luzia Bernardinho de Souza - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e,
que há chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores
se para o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/89 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Julio
Esteca - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que há chamado
registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se para o
exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/90 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Lucia
Burim Amaral - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que há chamado
registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se para o
exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/92 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José
Antonio Nolasco - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que há
chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se para
o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/93 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luis
Carlos Nolasco - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que há
chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se para
o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/94 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Cinira Nolasco de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que
há chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se
para o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/95 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria de
Lourdes Santos Nolasco - Vistos. Tendo em vista que o presente incidente foi remetido à conclusão somente nesta data e, que
há chamado registrado pelo I. Patrono do exequente junto ao administrador do sistema, esclareça o procurador dos autores se
para o exequente em questão já houve expedição de RPV/Precatório em outro incidente. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA
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