TJSP 05/08/2021 -Fch. 565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
565
se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), FABRICIO DE
CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/01">0001761-57.2020.8.26.0037/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Cristian Robert Margiotti - Vistos. Fls.
39/41: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/
SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/02">0001761-57.2020.8.26.0037/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Gianni Michel Margiotti - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da r. Decisão homologatória proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, passo a analisar
o presente feito. Trata-se de incidente de precatório instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº
1005111-41.2017.8.26.0037 movido por Cristian Robert Margiotti e outros contra Município de Araraquara e outros. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), CRISTIAN
ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/02">0001761-57.2020.8.26.0037/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Gianni Michel Margiotti - Vistos. Fls.
40/42: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP),
CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/03">0001761-57.2020.8.26.0037/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Denis Rangel Margiotti - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da r. Decisão homologatória proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, passo a analisar
o presente feito. Trata-se de incidente de precatório instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº
1005111-41.2017.8.26.0037 movido por Cristian Robert Margiotti e outros contra Município de Araraquara e outros. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), CRISTIAN
ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/03">0001761-57.2020.8.26.0037/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Denis Rangel Margiotti - Vistos. Fls.
41/43: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/
SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/04">0001761-57.2020.8.26.0037/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Camila Strozi Batista - Vistos.
Ante o trânsito em julgado da r. Decisão homologatória proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, passo a analisar
o presente feito. Trata-se de incidente de precatório instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº
1005111-41.2017.8.26.0037 movido por Cristian Robert Margiotti e outros contra Município de Araraquara e outros. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), CRISTIAN
ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/04">0001761-57.2020.8.26.0037/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Camila Strozi Batista - Vistos. Fls.
42/44: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP),
CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/05">0001761-57.2020.8.26.0037/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Carvalho - Vistos. Ante
o trânsito em julgado da r. Decisão homologatória proferida nos autos de Cumprimento de Sentença, passo a analisar o
presente feito. Trata-se de incidente de precatório instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº 100511141.2017.8.26.0037 movido por Cristian Robert Margiotti e outros contra Município de Araraquara e outros. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), FABRICIO DE
CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037/05">0001761-57.2020.8.26.0037/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Fabricio de Carvalho - Vistos. Fls.
40/42: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP),
CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
Processo 0001761-57.2020.8.26.0037 (processo principal 1005111-41.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - C.R.M. - - G.M.M. - - D.R.M. - - C.S.B. - - F.C. - Vistos. Proferi decisões nesta
data junto aos incidentes de precatório cadastrados em dependência a estes autos. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI
(OAB 159616/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP)
Processo 0001922-38.2018.8.26.0037 (processo principal 1005379-32.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Patone Kammer - - Marco Antonio Colenci - Unesp
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Esclareça a UNESP o depósito de fls. 150, no
valor de R$ 20.672,14. Prazo 15 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES
(OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0001922-38.2018.8.26.0037 (processo principal 1005379-32.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Patone Kammer - - Marco Antonio Colenci - Unesp
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15
dias, quanto ao alegado pela exequente. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0001922-38.2018.8.26.0037 (processo principal 1005379-32.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Patone Kammer - - Marco Antonio Colenci - Unesp
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Cumpram os exequentes o determinado à pág.
164. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), JOSE
SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0002180-77.2020.8.26.0037 (processo principal 1013921-68.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ivone Beletti Mascioli - - Antônio Lourenço Soares Filho - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Aguarde-se o processamento do RPV n. 0002180-77.2020.8.26.0037/03. Int. - ADV: MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), JAIR GUSTAVO
BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA
(OAB 181057/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB
240684/SP)
Processo 0002180-77.2020.8.26.0037 (processo principal 1013921-68.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ivone Beletti Mascioli - - Antônio Lourenço Soares Filho - SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º