Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
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212978/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002346-62.2018.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
CASCONI; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002346-62.2018.8.26.0005;
Compra e Venda; Apte/Apda: Leticia Elaine Silva Moura (Assistência Judiciária); Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB:
265820/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Riomar
Ferreira Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Lemes Delmondes (OAB: 273896/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002348-04.2020.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002348-04.2020.8.26.0218; Acidente de Trânsito; Apelante:
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros; Advogada: Maria Emilia Veloso Cappi (OAB: 234104/SP); Apelado: Sérgio Alves
do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Gina Paula Previdente (OAB: 323025/SP); Interessado: Rodobagio Transportes
Rodoviários Ltda; Advogado: Sullivan Scotti (OAB: 21774/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002355-94.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS RAMOS; Foro
de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002355-94.2021.8.26.0562; Evicção ou Vicio Redibitório; Apte/Apdo:
LG Electronics de São Paulo Ltda; Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP); Advogado: Patricia Shima
(OAB: 332068/SP); Apelado: Lojas Cem S/A; Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP); Apdo/Apte:
Edilson Silva de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Joaquina Siqueira (OAB: 61220/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002359-18.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Consignação em Pagamento; 1002359-18.2020.8.26.0223; Locação de Imóvel;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador);
Apelado: Ingmar Santos e Santos; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Apelada: Agda dos Santos Colbert; Advogado:
Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002365-58.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MELO BUENO; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002365-58.2019.8.26.0191; Telefonia; Apelante: Odileia
Goncalves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Dias Araujo (OAB: 253056/SP); Apelado: Oi Móvel S/A; Advogada:
Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 401511/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002405-47.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002405-47.2021.8.26.0554; Telefonia; Apelante:
Sheila Granucci de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Helena Marques de Castro E Coelho (OAB: 422370/SP); Apelada:
Telefonica Brasil S.a.; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogado: Paulo Victor Cabral Soares
(OAB: 315644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002418-50.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002418-50.2021.8.26.0100; Telefonia; Apelante: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS; Advogada: Natalia Marins Gomes (OAB: 205169/MG); Apelada: Nextel Telecomunicações LTDA;
Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002435-80.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002435-80.2021.8.26.0005; Compra e Venda;
Apelante: MARIANA NOGUEIRA DE LIMA (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fernando de Sousa (OAB: 408479/SP); Apelado:
Alpargatas S.A.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002461-74.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º