TJSP 05/07/2021 -Fch. 4171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
4171
Processo 0002452-04.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - KAIQUE REQUERME TARGINO DO NASCIMENTO
- Decisao Genérica Crime - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP)
Processo 0002452-04.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - KAIQUE REQUERME TARGINO DO NASCIMENTO
- Vistos, Considerando que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão
do expediente forense em decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo
cumpridos os comparecimentos restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao executado KAIQUE REQUERME TARGINO DO NASCIMENTO, em relação ao Processo nº150013586.2017.8.26.0536 , da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/
SP)
Processo 0002452-04.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - KAIQUE REQUERME TARGINO DO NASCIMENTO Ciência da r. Sentença de p. 172. - ADV: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB 260727/SP)
Processo 0002542-61.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EVANILZA DA SILVA SIQUEIRA
- Vistos, Considerando que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão
do expediente forense em decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo
cumpridos os comparecimentos restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao executado EVANILZA DA SILVA SIQUEIRA, em relação ao Processo nº0003089-56.2014.8.26.0223
, da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarujá. - ADV: RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)
Processo 0002542-61.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EVANILZA DA SILVA SIQUEIRA
- Ciência da r. Sentença de p. 116. - ADV: RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)
Processo 0002627-27.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GENILSON DA SILVA ALVES Direito: Dr(a). THOMAZ CORREA FARQUI Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de GENILSON DA SILVA
ALVES e, haja vista o Acórdão de Habeas Corpus que determinou o cumprimento da reprimenda aplicada em Regime Aberto,
conforme se verifica às p. 92/102, aguarde-se por 60 dias seu comparecimento espontâneo. Após, decorrido o prazo sem a
devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade
imposta, comparecendo mensalmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto,
no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo (p. 124), até o término da pena previsto
para 20/01/2021, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art.
118, § 1º da LEP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: VALDEMIR BATISTA
SANTANA (OAB 187436/SP)
Processo 0002627-27.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GENILSON DA SILVA ALVES Vistos, Considerando que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão
do expediente forense em decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo
cumpridos os comparecimentos restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao executado GENILSON DA SILVA ALVES, em relação ao Processo nº1502544-98.2018.8.26.0536 ,
da 2ª Vara Criminal do Foro de Guarujá. - ADV: VALDEMIR BATISTA SANTANA (OAB 187436/SP)
Processo 0002627-27.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GENILSON DA SILVA ALVES Ciência da r. Sentença de p. 132. - ADV: VALDEMIR BATISTA SANTANA (OAB 187436/SP)
Processo 0002746-23.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DERIK SERGIO NEODINI - Vistos, Nos termos do
provimento CG 11/2015 que deu nova redação ao artigo 482, §3º, das N.S.C.G.J e, considerando a inscrição da multa imposta
em dívida ativa pelo juízo de conhecimento, conforme se verifica às pp. 139/142, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE referente
à PENA DE MULTA imposta ao executado DERIK SERGIO NEODINI, em relação ao Processo nº0005877-16.2014.8.26.0038 ,
da Vara Criminal do Foro de Araras, sem prejuízo do prosseguimento da cobrança do quantum debeatur na esfera fazendária. ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP), KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP)
Processo 0002746-23.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DERIK SERGIO NEODINI - Ciência da r. Sentença de
p. 143. - ADV: KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/
SP)
Processo 0002767-46.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Andrade dos Passos - Vistos, Considerando
que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão do expediente forense em
decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo cumpridos os comparecimentos
restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao
executado Marcelo Andrade dos Passos, em relação ao Processo nº0003463-77.2011.8.26.0223 , da 3ª Vara Criminal do Foro
de Guarujá. - ADV: ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP)
Processo 0002767-46.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Andrade dos Passos - Ciência da r. Sentença
de p. 141. - ADV: ANDERSON REAL SOARES (OAB 230306/SP)
Processo 0002952-02.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCLIN ROBERTO SILVA Direito: Dr(a). Denise Gomes Bezerra Mota Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de MARCLIN ROBERTO
SILVA e, haja vista a progressão do executado ao Regime Aberto, conforme se verifica às pp. 90/91, aguarde-se por 60 dias
seu comparecimento espontâneo, após a normalização do expediente forense. Decorrido o prazo sem a devida apresentação,
certifique-se nos autos e intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo
mensalmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar
conta de sua conduta, conforme determinado em termo (pp. 101/102), ficando desde já cientificado de que seu descumprimento
acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,
como mandado. Intime-se. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP)
Processo 0002952-02.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCLIN ROBERTO SILVA Vistos, Considerando que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão
do expediente forense em decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo
cumpridos os comparecimentos restantes. Assim, diante do término do cumprimento da pena, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE imposta ao executado MARCLIN ROBERTO SILVA, em relação ao Processo nº0009597-86.2012.8.26.0223 , da
2ª Vara Criminal do Foro de Guarujá. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP)
Processo 0002952-02.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCLIN ROBERTO SILVA Ciência da r. Sentença de p. 129. - ADV: CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP)
Processo 0002960-28.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - FLAVIO SOUSA LIMA Vistos, Considerando que o executado encontrava-se impedido de comparecer pessoalmente em juízo, diante da suspensão
do expediente forense em decorrência da pandemia da COVID-19 e que, em razão disso não pode ser prejudicado, reputo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º