TJSP 30/06/2021 -Fch. 3419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
3419
20/21. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0002507-96.2020.8.26.0659 (processo principal 1001941-72.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Abra-se vista para a executada, nos termos
do art 513 do CPC. Intime-se - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 0002513-06.2020.8.26.0659 (processo principal 0005257-18.2013.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - J.Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Municipio de Louveira - Vistos. Fls. 21/47:
cumpra-se o quanto determinado no Comunicado 394/2015, observando-se que o requisitório deverá tramitar eletronicamente,
em apartado, de acordo com as novas determinações. Silente, arquive-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 0003049-51.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Felipe José Costa de Lucca - Autos com vista ao requerente para que se manifeste acerca do pagamento do RPV, conforme
comprovante juntado aos autos (fls. 29/30). - ADV: FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP)
Processo 0003533-66.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Danilo Jose Manhas - PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - Autos com vista à(o) requerente, para
que se manifeste acerca do pagamento do RPV, cujo comprovante se encontra juntado aos autos. - ADV: GIULIANNA DAIBEM
BAZALIA GORI (OAB 158298/SP), ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Processo 0004179-76.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Taísa
Pedrosa Laiter - Vistos. Certifique a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara a expedição
do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada
aosautos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA LAITER (OAB 268147/SP)
Processo 0004186-68.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Litucera Limpeza e Engenharia
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - Autos com vista à(o) requerente, para que se manifeste acerca do pagamento
do RPV, cujo comprovante se encontra juntado aos autos. - ADV: GIULIANNA DAIBEM BAZALIA GORI (OAB 158298/SP),
VANESKA GOMES (OAB 148483/SP)
Processo 0004187-53.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Vaneska Gomes - Autos com vista
à(o) requerente, para que se manifeste acerca do pagamento do RPV, cujo comprovante se encontra juntado aos autos. - ADV:
VANESKA GOMES (OAB 148483/SP)
Processo 0004628-34.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Litucera Limpeza e Engenharia
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO - Autos com vista à(o) requerente, para que se manifeste acerca do pagamento
do RPV, cujo comprovante se encontra juntado aos autos. - ADV: GIULIANNA DAIBEM BAZALIA GORI (OAB 158298/SP),
VANESKA GOMES (OAB 148483/SP)
Processo 1000048-41.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Maria Celina D’arruda Monice Autos com vista à requerente para que se manifeste acerca do pagamento do RPV, conforme comprovante juntado às fls. 34/35.
- ADV: MARIA CELINA D’ARRUDA MONICE (OAB 110751/SP)
Processo 1000503-69.2020.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Br Properties S.a. - Autos
com vista à embargante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada. - ADV: RICARDO MALTA CORRADINI (OAB
257125/SP), RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES (OAB 295446/SP)
Processo 1000778-81.2021.8.26.0659 - Carta Precatória Cível - Citação - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO Solicite-se por e-mail nova data para a audiência de conciliação (fls. 01) e intime-se o exequente para recolher a diligência do
oficial de justiça. Após cumpra-se, observadas as formalidades legais. Após, devolva-se com nossas homenagens. - ADV: IVAN
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1001312-59.2020.8.26.0659 - Petição Cível - Petição intermediária - Andréa Donato Brichetto - - Edson Brochetto
- - N.a Componentes e Irrigacoes Ltda - Vistos. Ciente de todo o andamento. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N°
37/2020, providencie a baixa da presente petição cível e oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ROBERTO
DE LUCCA (OAB 68500/SP)
Processo 1001597-86.2019.8.26.0659 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Luiz Spanholeto Conti - Certifico e dou fé que foi expedida a carta precatória que
deverá ser impressa pela parte interessada no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e devidamente
encaminhada, nos termos do Comunicado CG 390/2018: Comunicado CG nº 390/2018 - (CPA 2015/88481 SPI) - A Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos MM. Juízes de Direito, Servidores das Unidades Judiciais e dos
Distribuidores, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados que a distribuição
das cartas precatórias em processo físico ou digital, com justiça gratuita ou paga, em qualquer competência, inclusive quando
a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal for parte, será feita por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado 1951/2017 (em vigor), a qual não acarreta ônus aos patronos, uma vez que a tramitação digital do processo viabiliza
a distribuição pelo advogado da parte tanto em processos com justiça paga quanto gratuita, sendo que o ato de peticionar
eletronicamente permite a distribuição para qualquer Comarca do Estado sem quaisquer custos. COMUNICA, ainda, que o
peticionamento eletrônico é a regra geral para o processo eletrônico, motivo pelo qual a carta precatória com tramite digital será
distribuída por meio de peticionamento via Portal e-Saj. COMUNICA, também, que as deprecatas peticionadas eletronicamente
pelos patronos são instruídas com as peças em PDF necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.),
portanto, não cabe ao juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias.COMUNICA,
por fim, que o Comunicado 1951/2017 está em vigor, inclusive quanto às exceções ao peticionamento eletrônico nele previsto.
A comprovação da distribuição deverá ocorrer no prazo de 30 dias e, na inércia, o processo será arquivado sem baixa na
distribuição. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP)
Processo 1001712-73.2020.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jatobá S/A - Autos com vista à executada para que
regularize sua representação processual, bem como providencie a juntada do comprovante referente à taxa de mandato. - ADV:
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 1001712-73.2020.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jatobá S/A - Manifeste-se o (a) excipiente acerca da
Impugnação à Exceção. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 1002163-35.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Ronaldo Mazara Junior - Autos com vista à(o) requerente, para que se manifeste acerca do pagamento do
RPV, cujo comprovante se encontra juntado aos autos. - ADV: LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB 139046/
SP)
Processo 1002220-53.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Diverlav Corp
Produtos de Limpeza Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento realizados nos autos e noticiado pela executada (fls. 93,
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